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Projeto de lei sobre regulamentação de taxas de água e esgoto aprovado pela Câmara  deverá ser contestado judicialmente A Câmara Municipal aprovou projeto dos vereadores Rafael Palma de Araújo e Clodoaldo Santana que “acrescenta o art. 9º à Lei Complementar de nº 3.762, de 28 de Setembro de 2010, sobre Sistema Municipal de Saneamento Básico. O Departamento Jurídico da Prefeito, ...

A Prefeitura de Orlândia foi convocada pelo MP – Ministério Público a dar explicações do número excessivo de funcionários em cargos comissionados. Segundo foi apurado a promotoria e a Prefeitura firmaram o que é chamado de PAC – Plano de Ajuste de Conduta e assim exonerar a contratação de cerca de 30 funcionários. Share

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira o projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. Como foi modificado, o texto precisou retornar para a análise da Câmara, que aprovou também nesta quarta-feira a modificação. Se sancionada, a regra já valerá para a eleição de 2026. No Senado, foram 41 votos ...

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto foi aprovado em seguida no Senado e será promulgado naquela Casa. Confira como votou ...

Estadão Por Isadora Duarte (Broadcast) e Gabriel Hirabahasi (Broadcast) O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou há pouco o aumento da mistura obrigatória do etanol na gasolina de 27% para 30% e do biodiesel no óleo diesel, de 14% para 15%, a partir de 1º de agosto. A decisão foi deliberada em reunião extraordinária do CNPE realizada na manhã ...

Por Alvaro Gribel – Estadão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante viagem ao município de Mariana, em Minas Gerais, que o Brasil gasta “R$ 860 bilhões” em isenções fiscais para os mais ricos. Disse, também, que só há críticas ao seu governo quando os gastos são voltados para os mais pobres. “Vocês sabem quanto que nós gastamos ...

Anac cassa certificado de operação de voos da Voepass Decisão impede companhia aérea de realizar transporte aéreo de passageiros. Há 10 meses, queda de avião da empresa causou 62 mortes. Por Arthur Menicucci, Dalton Almeida, g1 Campinas e Região A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou, em definitivo, o Certificado de Operador Aéreo (COA) da companhia aérea Voepass nesta ...

A contratação de um seguro de vida e a morte de uma amiga por causas naturais foram mencionadas pelo ex-marido de Elizabete Arrabaça, investigada pela morte por envenenamento da nora Larissa Rodrigues e da filha Nathalia Garnica, durante depoimento à Polícia Civil nesta terça-feira (24) em Ribeirão Preto (SP). Chamado como testemunha, o ex-prefeito de Pontal (SP), Antonio Garnica, que ...

Os ataques podem não ter alcançado os efeitos desejados Um relatório preliminar da Agência de Inteligência de Defesa dos Estados Unidos (DIA) apontou que os recentes ataques aéreos realizados pelos EUA contra instalações nucleares do Irã não conseguiram destruir a capacidade do país persa de enriquecer urânio, contradizendo as declarações do presidente norte-americano Donald Trump, que afirmou no fim de ...

Por Maria Cury – Estadão Começa nesta quinta, 26, o controverso casamento do fundador da Amazon, Jeff Bezos, com a ex-apresentadora Lauren Sánchez. O evento terá três dias de festa em Veneza, na Itália entre essa quinta-feira, 26, e sábado, 28. O casal ficou noivo em maio de 2023, dentro do iate Koru, que é avaliado em US$ 500 milhões. ...