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A pedido de Bolsonaro, governo vai dobrar limite para compras em free shops

 
Adriana Ferraz, Adriana Fernandes e Talita Nascimento, O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO e BRASÍLIA – O governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. A medida foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que prepara decreto para ser editado nos próximos dias. Com a mudança, brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos – hoje, esse limite é de US$ 500.

Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro em evento em São Paulo. Foto: Amanda Perobelli/Reuters

A cota permitida para compras nos free shops terrestres, como na fronteira com entre o Brasil e o Paraguai, também vai mudar. O governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira. “Eu pedi: ‘poxa, Paulo Guedes, faça alguma coisa por mim'”, brincou o presidente com Guedes durante visita ao Estado nesta quinta-feira, 10.

 

A mudança só deve valer para as compras nos free shops. O limite para as compras trazidas do exterior na bagagem permanecerá em US$ 500 para viagens aéreas e US$ 300 para percursos terrestres.

A mudança na bagagem tem um complicador, pois exige uma negociação com os países membros do Mercosul.  A norma hoje do bloco é de uma limite de US$ 500 para bagagem.

A decisão do presidente vai exigir mudanças na Lei Orçamentária de 2019, se valer para este ano. É que a cota para compras no free shops, livres de impostos, é considerada uma isenção tributária, ou seja, arrecadação que a União abre mão.

Dessa forma, a legislação exige compensação da renúncia. Se a mudança valer para 2020, a proposta de lei orçamentária do ano que vem, que já está no Congresso, terá que ser alterada.

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