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Arrecadação total do leilão de aeroportos soma R$ 2,377 bilhões

arrecadação total do governo com o leilão para a concessão de 12 aeroportos somou R$ 2,377 bilhões. Desse total, R$ 2,158 bilhões correspondem ao ágio ofertado pelos proponentes vencedores. O ágio médio foi de 986%, informaram representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Três diferentes grupos venceram os três blocos de aeroportos ofertados no leilão desta sexta-feira. A espanhola Aena conquistou o Bloco Nordeste, ao ofertar um valor de contribuição inicial de R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a um ágio de 1010,69% em relação ao valor mínimo estabelecido no edital. A suíça Zurich levou o Bloco Sudeste com uma proposta de outorga inicial de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. Já o bloco Centro Oeste ficou com o Consórcio Aeroeste (formado por Socicam e Sinart), que fez lance vencedor de R$ 40 milhões, ágio de 4.739,38%.

Nordeste

 

O grupo Aena ofereceu R$ 1,9 bilhão pela concessão – o que corresponde a um ágio de 1.010,69% ante a contribuição mínima inicial estipulada para este bloco que era de R$ 171 milhões. Na disputa no viva-voz, houve competição entre os espanhóis e a Zurich Airport para ver quem levaria o bloco. Os suíços chegaram a oferecer um lance de R$ 1,851 bilhão, com ágio de 982,05%, o que colocou o Zurich à frente por alguns minutos, mas a Aena voltou a oferecer cifra superior.

Na primeira etapa, além da Aena, a Zurich ofereceu um valor de contribuição inicial de R$ 1,690 bilhão (ágio de 887,93%), o Consórcio Região Nordeste de R$ 1,488 bilhão (ágio de 770%), a CCR de R$ 1,007 bilhão (ágio de 488,67%), a Fraport de R$ 850,490 milhões (ágio de 397,18%) e a Vinci Airports de R$ 351 milhões (ágio de 105,19%).

O bloco Nordeste é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). Este era considerado o bloco mais atraente aos investidores. Em 2019, os terminais devem registrar a movimentação de 13,2 milhões de passageiros e a perspectiva é atingir 41 milhões/ano até o final de concessão, em 2049.

O valor de contribuição inicial deverá ser pago logo no início do contrato e os recursos serão direcionados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O concessionário terá, então, cinco anos de carência para a execução de obras e melhorias previstas no contrato. O consórcio vencedor deverá realizar investimentos de R$ 788 milhões ao longo dos primeiros cinco anos de contrato.

A partir do sexto ano, serão pagas contribuições variáveis, calculadas a partir de um porcentual escalonado sobre a receita bruta, partindo de 1,63% e chegando a 8,16% no décimo ano, quando então a outorga passará a ter um valor fixo até o final da concessão. Esse mecanismo foi estabelecido para adequar o contrato às oscilações de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concessão.

O edital prevê, entre as obras a serem executadas nos primeiros anos de concessão, adequações de segurança operacional de pista e pátio para garantir operações por instrumentos, prover sistema visual de aproximação nas cabeceiras de pista de pouso e decolagens e a implantação de aéreas de segurança de fim de pista. Também estão previstas no contrato a ampliação de capacidade de processamento de passageiros atendendo aos parâmetros baseados em recomendação da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês) nos aeroportos de Maceió, Aracaju e João Pessoa. No caso do aeroporto do Recife, a ampliação de capacidade de processamento deve seguir o que está previsto no Plano de Exploração Aeroportuária.

Para entrar na disputa por esse lote foi exigido dos interessados experiência de cinco anos e processamento de no mínimo 5 milhões de passageiros/ano em pelo menos um dos anos.

Sudeste

O bloco Sudeste foi arrematado pela Zurich em disputa no leilão de aeroportos realizado na B3. O grupo ofereceu um valor de contribuição inicial de R$ 437 milhões, o que corresponde a um ágio de 830,15% ante o valor mínimo inicial estipulado para este bloco, de R$ 46,9 milhões. O grupo suíço superou outros três investidores interessados, a francesa ADP, com uma contribuição inicial de R$ 304 milhões (ágio de 547,06%), CCR de R$ 167 milhões (ágio de 255,47%) e Fraport de R$ 125 milhões (ágio de 166,07%). ADP e CCR tiveram a chance de apresentar um lance em viva-voz que superasse o da Zurich, mas não houve propostas.

Trata-se do menor bloco ofertado no leilão, integrado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Em 2019, os dois aeroportos devem registrar a movimentação de 3,3 milhões de passageiros e a perspectiva é atingir 8,2 milhões/ano até o final de concessão, em 2049.

Além do valor de contribuição inicial, a ser pago no início do contrato, o consórcio vencedor deverá realizar investimentos de R$ 302 milhões nos primeiros cinco anos de contrato. Entre as obras previstas estão medidas para garantir o atendimento do nível de serviço em parâmetros baseados em recomendações da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês) e, em Vitória, a garantia de atendimento de processamento de 65% dos passageiros domésticos em pontes de embarque.

A partir do sexto ano, a concessionária pagará uma contribuição correspondente a um porcentual escalonado sobre a receita bruta, partindo de 1,77% e chegando a 8,85% no décimo ano. A partir de então, pagará um valor fixo até o final da concessão. Esse mecanismo foi estabelecido para adequar o contrato às oscilações de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concessão.

Para entrar na disputa por esse lote foi exigido dos interessados experiência de cinco anos e processamento de no mínimo um milhão de passageiros/ano em pelo menos um dos anos.

O grupo suíço Zurich Airport administra no Brasil o aeroporto internacional de Florianópolis e tem participação no aeroporto de Belo Horizonte/Confins. No momento, o Zurich trabalha na construção do novo terminal do aeroporto catarinense, que deve ser entregue em outubro de 2019.

Com investimentos de R$ 550 milhões, o novo edifício será quatro vezes maior do que o atual e contará com dez pontes de embarque (fingers). O aeroporto é citado, inclusive, no balanço anual da companhia por seu impacto positivo na receita da divisão internacional da companhia.

Na América Latina, a empresa também administra os aeroportos chilenos de Antofogasta e Iquique, e tem participações nos aeroportos de Bogotá (Colômbia) e Curaçao. A empresa também considera adquirir o controle do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), que está em recuperação judicial.

Centro-oeste

Vencedor da disputa pelos aeroportos da região Centro-Oeste, o consórcio Aeroeste é controlado por uma empresa que fez história no transporte, mas não o aéreo. A Socicam Terminais Rodoviários tem 85% do consórcio e é conhecida por administrar terminais de ônibus, como o do Tietê, na capital paulista. Nos últimos anos, porém, a empresa tem diversificado a atuação e hoje está presente nas cinco regiões do País, com portfólio de mais de 150 empreendimentos entre contratos de concessão e de prestação de serviços em aeroportos, portos, centrais de atendimento ao cidadão e centros comerciais.

No segmento de aeroportos, em particular, a empresa administra 10 concessões, sendo que duas estão localizadas no Centro-Oeste: os aeroportos de Goiânia (desde fevereiro de 2016) e Caldas Novas (desde novembro de 2015).

Na região Nordeste, a Socicam iniciou as operações dos aeroportos de Jericoacoara e Aracati, ambos no Ceará, em agosto de 2017. Na Bahia, a companhia é responsável pelas operações dos aeroportos de Vitória da Conquista (desde fevereiro de 2008), Ilha de Comandatuba (em Una, desde julho de 2016) e Ilhéus (desde novembro de 2018).

No Sudeste, a empresa opera três aeroportos: o regional Presidente Itamar Franco, em Goianá (MG), através da concessionária Aeroporto Zona da Mata (a primeira PPP do setor aeroportuário), o regional do Vale do Aço, em Ipatinga, e o aeroporto Prefeito Octávio de Almeida Neves, em São João Del Rei.

Outro sócio é a Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico), que tem 15% do consórcio vencedor. Além da gestão de rodovias e aeroportos, a empresa também opera nos setores de turismo, hotelaria, estacionamentos públicos e privados e detém a concessão de apenas dois aeroportos: Porto Seguro (BA) e Juiz de Fora (MG).

Congonhas e Santos Dumont ficam para última rodada

Os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) ficarão para a última rodada de leilão, segundo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao comentar o resultado do leilão de 12 aeroportos realizado nesta manhã. “Temos três blocos: Norte, Central e Sul, com aeroportos importantes. Congonhas e Santos Dumont vão ficar para sétima e última rodada, por serem aeroportos muito importantes”, afirmou.

Freitas também chamou a atenção para a natureza dos players que se apresentaram no certame de hoje. “Agora temos operadores aeroportuários importantes. Cada vez mais players chegando. Não nos preocupa aeroportos com menos movimento. Temos uma maximização das possibilidades com esse arranjo em blocos”, reforçando que o foco do processo é a prestação de serviço de qualidade.

Também presente ao leilão, Adalberto Santos de Vasconcelos, secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), avalia que três fatores importantes contribuíram para seu sucesso. “Antes o governo permitia que você dividisse o ágio em parcelas, agora o pagamento é a vista, o que protege a execução do plano estratégico. A distribuição do investimento de acordo com a demanda e o compartilhamento do risco de demanda também tornaram o processo mais atraente”, disse.

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