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Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

o site é auxilio.caixa.gov.br

Caixa também disponibilizou um aplicativo para celular (CAIXA | Auxílio Emergencial) por meio do qual os pedidos poderão ser feitos, assim como um número de telefone para que os trabalhadores possam tirar dúvidas (111)

Idiana Tomazelli, Eduardo Rodrigues e Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo
A Caixa Econômica Federal lançou nesta terça-feira, 7, o site por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. Clique aqui para acessar. O banco também disponibilizou um aplicativo para celular chamado “CAIXA | Auxílio Emergencial”. Ele pode ser baixado em celulares com sistema Android e iOS gratuitamente (mesmo se a pessoa não tiver crédito no celular). Também foi criada uma central telefônica 111 para tirar dúvidas.
Os trabalhadores informais que receberem o auxílio nas contas digitais não poderão sacar os recursos em espécie num primeiro momento, admitiu o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Por enquanto, o dinheiro só poderá ser usado para fazer transações digitais, como pagamentos e transferências. O cronograma de saque só será divulgado pelo governo na próxima semana.

De acordo com Guimarães, a expectativa é que até 15 milhões de pessoas se cadastrem ainda nesta terça-feira, 7.

O cadastro no aplicativo ou no site precisa ser feito pelos trabalhadores informais, MEIs e aqueles que fazem contribuição individual ao INSS. Os que já são beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar novamente.

Cronograma de pagamento começa na quinta e vai até maio

Segundo Guimarães, quem fizer o cadastro ainda hoje poderá receber até quinta-feira, 9, após o cruzamento das informações para checar se o beneficiário tem direito ao auxílio. O restante deve receber até o dia 14 de abril, disse o presidente da Caixa.

O segundo pagamento ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos elegíveis. A úlima parcela, também de R$ 600, será paga de 26 a 29 de maio. “Nos próximos 45 dias, nós faremos os três pagamentos desses benefícios. São R$ 98 bilhões. É um trabalho hercúleo”, disse Guimarães.

Os beneficiários do Bolsa Família receberão os recursos no calendário já previsto do programa, sem alterações. “Não vamos alterar o recebimento, os beneficiários já estão acostumados com seus recebimentos”, explicou o presidente da Caixa. Segundo ele, dos 14 milhões de beneficiários, apenas 4 milhões têm conta no banco. Por isso, segundo ele, é melhor nesse momento manter a sistemática com a qual os beneficiários já estão acostumados.

Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais aos trabalhadores informais para enfrentar os efeitos da pandemia, mas o relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500. Após a negociação entre os parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir ainda mais, para R$ 600.

Para receber o benefício, é preciso ter renda por pessoa de até R$ 552,50 por mês

O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). Segundo estimativas oficiais, serão pagos R$ 98 bilhões no período a aproximadamente 54 milhões de pessoas beneficiadas.

Desse contingente, o governo tem o desafio de localizar entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores informais que hoje estão completamente fora dos cadastros oficiais, mas serão elegíveis ao auxílio emergencial de R$ 600 durante a crise do novo coronavírus.

Terão direito ao auxílio emergencial brasileiros com renda de até R$ 552,50 por pessoa, ou com renda familiar total de até R$ 3.135.

Há outros pré-requisitos:

Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda – a única exceção será o Bolsa Família.

Os beneficiários também não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico de programas sociais até 20 de março. Quem não tiver registro no CadÚnico poderá preencher a autodeclaração disponibilizada pelo governo.

O auxílio emergencial será pago a até duas pessoas de uma mesma família. Quem já recebe Bolsa Família pode substituí-lo temporariamente, caso o valor do auxílio seja mais vantajoso.

Onyx disse que a lei assegura o pagamento de três parcelas do auxílio emergencial durante a crise do novo coronavírus, independentemente do momento do pedido do benefício. “Se uma pessoa entrar daqui 60 dias (no cadastro), ela terá direito às três parcelas”, disse.

 

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