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Consórcio para compra de vacinas contra Covid-19 atrai mais de 400 municípios, diz prefeito de Ribeirão Preto

Segundo representante do Sudeste na Frente Nacional dos Prefeitos, ao menos 18 capitais já demonstraram interesse pela iniciativa. Prefeitos têm até sexta-feira (5) para aderir ao programa, que deve ser constituído oficialmente em 22 de março

CoronaVac, uma das vacinas utilizadas contra a Covid-19 no Brasil — Foto: Jefferson Severiano Neves/EPTV

Mais de 400 prefeituras de todo o país, incluindo 18 capitais, demonstraram interesse em integrar o consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos para a compra de vacinas contra a Covid-19, disse nesta quarta-feira (3), ao Bom Dia São Paulo, o prefeito de Ribeirão Preto e representante da região Sudeste na entidade, Duarte Nogueira (PSDB).

Os municípios têm até sexta-feira (5) para aderir ao movimento, que deve ser constituído oficialmente em uma assembleia marcada para 22 de março. Até o início da semana, eram 100 cidades interessadas.

“Até depois de amanhã, sexta-feira, a Frente vai distribuir, para todos os municípios que se manifestaram interessados, uma minuta de projeto de lei para que, até o dia 19 de março, as câmaras municipais possam dar autorização legal para os municípios se consorciarem junto à Frente Nacional de Prefeitos”, explicou.

A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou na segunda-feira (1º) uma carta com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde, entre elas um toque de recolher nacional e fechamento de escolas, bares e praias.

Como vai funcionar o consórcio:

  • A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
  • O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
  • Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
  • Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
  • Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
  • Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Segundo Nogueira, a FNP espera contar com recursos do governo federal para a aquisição das vacinas, como complemento ao programa nacional de imunização, desde que elas estejam fora do escopo dos contratos já firmados com o Ministério da Saúde. Essa sinalização, de acordo com o prefeito, foi dada pelo ministro Eduardo Pazuello durante reunião virtual realizada há duas semanas.

“Eles estão dispostos a transferir recursos e financiar novas vacinas desde que sejam vacinas além daquelas que já foram contratadas pelos laboratórios que já assinaram os contratos com o governo federal”, afirmou.

Com recentes decisões do Senado e da Câmara, que facilitaram a compra de vacinas por União, estados e municípios, há uma expectativa para a aquisição de outras formulações além das desenvolvidas pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan e Astrazeneca com a Fundação Oswaldo Cruz.

“Já existem outros laboratórios, praticamente uma quantidade de dez marcas do mundo todo, Pfizer, Moderna, entre outros, e também é de conhecimento público que existem 250 iniciativas ou mais de outros laboratórios tentando apresentar e aprovar na fase 3 fórmulas eficazes de imunização”, mencionou.

Além disso, doações de organismos internacionais também são esperadas pela entidade, de acordo com o prefeito.

“Como a Frente Nacional de Prefeitos possui relações com cidades e capitais que têm relacionamentos internacionais importantes, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, entre outras, esse nível de interlocução internacional pode facilitar que o consórcio tenha outras alternativas de contratação de vacinas além daquelas que o governo federal já contratou”, afirmou.

Fonte: g1.globo.com

 

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Autor redacao

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