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BAS32. BUENOS AIRES (ARGENTINA), 13/06/2018.- Fotografía cedida por la Cámara de Diputados de Argentina que muestra una vista general de la Cámara Baja durante la sesión en la que se debate el proyecto de ley para despenalizar el aborto hasta el cumplimiento de la semana 14 de gestación, hoy, miércoles 13 de junio de 2018, en Buenos Aires (Argentina). Posiciones contrarias en el seno del oficialismo y la oposición marcan el debate que la Cámara Baja argentina celebra hoy sobre el proyecto que busca despenalizar cualquier aborto hasta la semana 14 de gestación, y no solo en los actuales supuestos por violación y peligro de salud de la madre. EFE/Cámara de Diputados de Argentina/SOLO USO EDITORIAL/NO VENTAS
BAS32. BUENOS AIRES (ARGENTINA), 13/06/2018.- Fotografía cedida por la Cámara de Diputados de Argentina que muestra una vista general de la Cámara Baja durante la sesión en la que se debate el proyecto de ley para despenalizar el aborto hasta el cumplimiento de la semana 14 de gestación, hoy, miércoles 13 de junio de 2018, en Buenos Aires (Argentina). Posiciones contrarias en el seno del oficialismo y la oposición marcan el debate que la Cámara Baja argentina celebra hoy sobre el proyecto que busca despenalizar cualquier aborto hasta la semana 14 de gestación, y no solo en los actuales supuestos por violación y peligro de salud de la madre. EFE/Cámara de Diputados de Argentina/SOLO USO EDITORIAL/NO VENTAS

Em sessão de mais de 20 horas, deputados argentinos aprovam legalização do aborto

BUENOS AIRES – Após mais de 20 horas de debate na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que descriminaliza o aborto na Argentina foi aprovado nesta quinta-feira, 14. A iniciativa teve 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção. Agora, o projeto que permite a realização do procedimento até a 14.ª semana de gestação seguirá para o Senado. Milhares de manifestantes pró e contra a medida acompanharam a votação nas avenidas próximas ao Congresso.

A sessão começou às 1h30 (10h30 em Brasília) e se estendeu durante toda a madrugada. O projeto de lei descriminaliza qualquer aborto realizado até a 14ª semana de gestação – e não apenas em caso de estupro ou de risco para a vida da mulher – e ainda estabelece que se a gestante for menor de 16 anos, ele deverá ser feito com o seu consentimento.

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“Nossas mulheres estão aqui fora. Estão esperando que fiquemos à altura das circunstâncias”, disse a deputada Magdalena Sierra, do partido Frente para a Vitória, durante a sessão. Já Luis Pastori, da União Cívica Radical, afirmou que “é absurdo e injusto sancionar uma lei que permita matar seres humanos que devem ser respeitados desde a concepção”.

O país do papa Francisco, fortemente influenciado pela Igreja Católica, foi pioneiro na América Latina com relação à aprovação do casamento igualitário. Contudo, a questão do aborto nunca havia sido discutida no Parlamento. Apesar de ter se declarado “em favor da vida”, o presidente Mauricio Macri incentivou o debate, após o fracasso nos governos anteriores.

Na América Latina, o aborto sem restrições é legal no Uruguai e em Cuba. Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países é permitido apenas no caso de risco para a mulher, quando não há chance de sobrevivência do feto ou se a gravidez for resultado de um estupro. Em El Salvador, Honduras e Nicarágua ele é proibido completamente.

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