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Empresa de Ribeirão Preto denunciada por sonegação deve, sozinha, R$ 5 bilhões ao governo de SP

Fonte CBN

POR GUILHERME BALZA (guilherme.balza@cbn.com.br)

Eles são donos de uma rede de farmácias que foi alvo de várias denúncias por fraudes no recolhimento do ICMS. O grupo tem ao menos 14 empresas na área de distribuição de medicamentos e administração de imóveis.

R$ 4,836 bilhões. Esse é o valor que uma empresa familiar deve sozinha ao estado de São Paulo. Um único CNPJ tem uma dívida igual ao orçamento de Goiânia ou do Amapá em impostos não pagos. O dinheiro bancaria por um ano a USP, maior universidade pública do país, que vive uma crise por falta de recursos.

A empresa é a Drogavida Comercial de Drogas Ltda, uma rede de farmácias com 80 unidades no interior de São Paulo e Minas Gerais que atua com o nome fantasia de Drogão Super. A empresa lidera a lista de maiores devedores de São Paulo, divulgada em junho pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Drogavida pertence à família Marcondes, de Ribeirão Preto, que tem ao menos 14 empresas na área de distribuição de medicamentos e administração de imóveis.

O dono da empresa era Maurício Roosevelt Marcondes, o patriarca da família, morto há dois anos. Os filhos Marcelo e Milton Marcondes são os sócios minoritários. As dívidas vão ficar para o espólio da família.

Há 20 anos, o pai e os dois filhos acumulam ações civis e criminais na Justiça de São Paulo e Minas Gerais por crimes contra ordem tributária e dano ao erário, mas têm conseguido adiar o cumprimento da pena com base em uma recursos.

Em Minas, a Drogavida foi alvo de uma força-tarefa do Ministério Público e da Secretaria da Fazenda em 2012 por sonegação no pagamento de ICMS. A empresa deve ao menos R$ 200 milhões aos cofres mineiros. O promotor Renato Fróes, coordenador das operações do MP mineiro, afirma que foram quase 500 autuações da Drogavida e de cinco mil drogarias que compravam da distribuidora.

“É sempre bom a gente lembrar que esse esquema criminoso, que inclusive foi adotado por esse grupo econômico à época, ele acabou aniquilando, tirando do mercado, muitas distribuidoras de medicamentos que tentavam atuar de uma forma regular, de uma forma honesta. Evidentemente quando se concorre com uma empresa que é uma sonegadora contumaz as coisas ficam muito mais difíceis e fica difícil sobreviver em um mercado tão desigual”, disse o promotor.

A dívida gigantesca em São Paulo é resultado de autuações e multas pelo não pagamento de ICMS. Há processos também no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Nos tribunais superiores, quem defende a família é o advogado José Eduardo Rangel Alckmin. Marcelo Marcondes é filiado ao PSDB há 23 anos.

A rede tem o dobro da dívida da Petrobras, que deve R$ 2,2 bilhões reais e está em terceiro na lista. Em segundo aparece o Grupo Pão de Açúcar, com R$ 3 bilhões. A dívida da Drogavida é quase 200 vezes o capital social da empresa, de R$ 28 milhões. A empresa também deve quase R$ 280 milhões à União por não pagar PIS e Cofins.

Procurada, a empresa informou que não reconhece a dívida e discute na Justiça os pagamentos. A Drogavida considera as autuações inconsistentes e as multas, abusivas.

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