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Mãe do menino Joaquim irá a júri popular por morte do filho em Ribeirão Preto, decide STJ

Por EPTV2


 
 
Natália Ponte, mãe de Joaquim, irá a júri popular

Natália Ponte, mãe de Joaquim, irá a júri popular

 
 

A mãe do menino Joaquim Ponte Marques, Natália Ponte — Foto: Reprodução/EPTV A mãe do menino Joaquim Ponte Marques, Natália Ponte — Foto: Reprodução/EPTV

A mãe do menino Joaquim Ponte Marques, Natália Ponte — Foto: Reprodução/EPTV

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a psicóloga Natália Ponte deverá ir a júri popular pelo assassinato do filho, o menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em Ribeirão Preto (SP). A decisão atende a um recurso da assistência da Promotoria depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mudou a acusação dela para homicídio culposo, sem intenção de matar.

Desta forma, Natália volta a responder por homicídio triplamente qualificado, assim como o padrasto da criança, Guilherme Longo, e deverá ser levada ao tribunal do júri. Ainda não há data para o julgamento.

Natália está em liberdade e Longo é mantido na Penitenciária de Tremembé (SP). O réu chegou a obter um habeas corpus em fevereiro de 2016, mas fugiu para a Espanha. Ele foi capturado em Barcelona, em abril de 2017, após denúncia feita pelo Fantástico, da TV Globo.

Joaquim foi encontrado morto em novembro de 2013, no Rio Pardo, em Barretos (SP). Ele havia desaparecido da casa onde morava com a mãe e o padrasto, em Ribeirão Preto.

O Ministério Público acusa Longo de ter usado uma alta dose de insulina para matar a criança e de tê-la jogado em um córrego próximo à residência da família. Para a Promotoria, Natália foi omissa em relação ao filho, uma vez que tinha conhecimento de que o companheiro era usuário de drogas e tinha comportamento violento.

 
 

O menino Joaquim Ponte Marques foi encontrado morto cinco dias após desaparecer da casa onde morava em Ribeirão Preto — Foto: Reprodução O menino Joaquim Ponte Marques foi encontrado morto cinco dias após desaparecer da casa onde morava em Ribeirão Preto — Foto: Reprodução

O menino Joaquim Ponte Marques foi encontrado morto cinco dias após desaparecer da casa onde morava em Ribeirão Preto — Foto: Reprodução

Recurso em Brasília

De acordo com o advogado Alexandre Durante, assistente de acusação da Promotoria e representante do pai de Joaquim no caso, o STJ entendeu que a decisão da Justiça em segunda instância extrapola os limites para uma decisão desclassificatória.

“Ele [TJ] não poderia jamais ter adentrado, por questões de mérito. Como eles extrapolaram os limites da decisão de pronúncia, onde você fixa com indícios de autoria e materialidade, entraram em questões meritórias. O STJ entendeu, por bem, reverter a decisão do TJ. Com isso, a Natália deve ir a júri popular juntamente com o Guilherme.”

De acordo com Durante, o conjunto probatório não deixa dúvidas sobre a responsabilidade de Natália na morte do filho.

“Ao nosso ver, desde o início, com base em tudo o que foi levantado, a Natália sempre deve ir a júri popular. Ainda tem o agravante de ela ter cometido crime contra descendente, o que torna, para ela, o crime mais grave do que para o Guilherme Longo.”

A decisão do TJ-SP de tornar Natália ré por homicídio culposo acolheu pedido da defesa dela, em junho de 2018. Na época, o relator e mais dois desembargadores se pautaram no argumento da Procuradoria Geral de Justiça de que não havia evidências suficientes para considerar que houve dolo na omissão da mãe em relação ao filho.

O Ministério Público chegou a apresentar parecer defendendo a manutenção do homicídio triplamente qualificado.

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