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MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020

Em transmissão na internet, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram  reajuste para professores. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84%, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. O aumento é de R$ 330,50.

O valor equivale a menos de três salários mínimos. Na terça-feira, Bolsonaro anunciou que o salário mínimo será de R$ 1.045.

O reajuste é previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. Pela legislação, o psio salarial dos professores têm de ser atualizado anualmente, sempre no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Com isso, é utilizada a variação observada nos dois exercícios anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.

Ainda de acordo com o MEC, o valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

No twitter, Weintraub divulgou o aumento e afirmou que é o maior registrado em termos reais desde 2012.

 

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