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MPF quer compensação a clientes da Algar por falhas em telefonia móvel na região de Franca, SP

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil para que clientes da Algar Telecom de cinco cidades da região de Franca (SP) sejam ressarcidos pelo que considerou “baixa qualidade dos serviços em telefonia móvel” prestados pela companhia.

Os problemas foram constatados em Buritizal (SP), Guará (SP), Ipuã (SP), Ituverava (SP) e Ribeirão Corrente (SP).

No pedido enviado à Justiça Federal, a Procuradoria também pede que a empresa pague R$ 100 mil por danos morais coletivos.

A ação ainda pede que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apontada por ter sido omissa em relação à falta de cobranças por melhorias na rede, fique responsável por fiscalizar os pagamentos aos clientes.

 

Em nota, a Algar informou que irá se posicionar somente após ter conhecimento de todo o processo.

Procurada pelo G1, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Baixa qualidade

Na ação civil pública, o MPF afirma que Buritizal, Guará, Ipuã, Ituverava e Ribeirão Corrente estão entre os municípios considerados em situação crítica quanto à prestação do serviço de telefonia móvel da Algar.

Segundo a Procuradoria, levantamentos da Anatel mostram que desde 2013 a empresa desrespeita os limites mínimos de qualidade estabelecidos para redes de voz e dados, o que acaba fazendo com que clientes enfrentem quedas recorrentes de sinal e falhas de acesso à internet acima do aceitável.

A ação ainda aponta que, apesar do desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei Geral de Telecomunicações, a Anatel foi omissa ao deixar de cobrar ações da empresa.

De acordo com o MPF, cinco anos após o vencimento do prazo dado à empresa para elaboração de um plano nacional de melhorias, os transtornos aos usuários continuaram.

Em função disso, o MPF solicitou à Justiça Federal que determine à Algar a devolução do equivalente a 5% dos valores pagos pelos clientes nos meses em que foram ou que futuramente forem constatadas as falhas.

 

Além disso, pediu que a Anatel identifique os usuários levados e acompanhe todo o fluxo desses pagamentos.

 

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Autor redacao

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