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Reforma da Previdência provoca ‘debandada’ nos Ministérios Públicos

 
Fábio Leite, O Estado de S.Paulo

Apesar das fortes críticas dirigidas ao recém-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, é outra proposta que ainda tramita no Congresso que tem tirado o sono de integrantes dos Ministérios Públicos estaduais por todo o País. O receio de perder benefícios com a reforma da Previdência provocou uma corrida por aposentadorias de procuradores e promotores de Justiça, a ponto de ameaçar o andamento de inquéritos por falta de investigadores.

Em São Paulo, 69 promotores e procuradores já se aposentaram só neste ano, segundo levantamento feito pelo MP paulista a pedido do Estado. O número é cinco vezes maior do que as 13 aposentadorias registradas no mesmo período do ano passado. Em 2017, quando o governo do ex-presidente Michel Temer tentou aprovar sua reforma previdenciária, foram 26 “baixas”. A situação elevou em 21% o número de cargos vagos na Promotoria em apenas seis meses – de 299 para 362 – e acendeu o sinal de alerta do chefe da instituição.

“É um quadro que preocupa, está acima da média. Sem dúvida, tem relação com a reforma da Previdência, que precisava garantir direitos adquiridos da carreira. A função do Ministério Público é árdua, desgastante, o volume de trabalho é enorme. É preciso que a gente tenha contrato de trabalho competitivo para fazer frente aos desafios que nos são impostos. A aposentadoria faz parte de contrato”, disse o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.

 
 
 Integrantes do Ministério Público compõem a elite do funcionalismo e têm como teto salarial 90,25% da remuneração do procurador-geral da República (PGR) ou dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No início deste ano, tiveram seus contracheques reajustados em 16,4% na esteira do aumento aprovado em novembro de 2018 para os magistrados do Supremo. 

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