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Sem dinheiro em caixa, Prefeitura de Ribeirão Preto parcela pagamento a aposentados e pensionistas

A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) anunciou nesta sexta-feira (27) que vai parcelar o pagamento dos servidores aposentados e pensionistas referente a setembro por falta de recursos disponíveis em caixa.

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a maior parte dos repasses semanais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fonte do dinheiro usado nos pagamentos, somente estará disponível em outubro.

Também por falta de recursos para cumprimento imediato dos compromissos, a Prefeitura chegou a anunciar o parcelamento dos salários de parte dos servidores municipais este mês, o que não aconteceu graças a um repasse de R$ 6 milhões da Câmara.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado informou que os repasses de ICMS estão sendo realizados normalmente, conforme previsto em lei, sempre no segundo dia útil de cada semana, Os valores oscilam em função do calendário mensal, que pode até cinco semanas, volume de recursos arrecadados e prazos de recolhimento.

Parcelamento para aposentados

De acordo com a administração municipal, cerca de 2,5 mil pessoas inscritas no Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) que recebem acima de R$ 3,5 mil terão acesso a esse montante em 1º de outubro e a diferença, no dia 16. Os demais 3,5 mil aposentados e pensionistas receberão normalmente no começo do mês.

 

A Prefeitura justifica que o dinheiro hoje disponível nos cofres municipais não suporta todos os pagamentos que precisam ser realizados. Essa diferença está entre R$ 9 milhões e R$ 10 milhões, segundo o secretário municipal da Casa Civil, Antonio Das Abboud.

Segundo dados do site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, a Prefeitura de Ribeirão Preto recebeu, em setembro, R$ 24.378.034,91 disponibilizados em quatro parcelas. O valor é o mais baixo recebido pelo município desde o início do ano. O maior repasse foi em julho, de R$ 41.986.113,50.

Compensada na última terça-feira (24), a última compensação de setembro foi de R$ 6.555.427,93.

“Este mês a gente está recebendo a maior parcela só no mês seguinte a setembro. Geralmente essa parcela maior representa 50% do valor do ICMS, então uma parcela que normalmente a gente receberia de R$ 16 milhões a R$ 18 milhões veio com valor bem abaixo”, explicou.

 

Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto — Foto: Reprodução/EPTV Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto — Foto: Reprodução/EPTV

Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto — Foto: Reprodução/EPTV

Abboud também afirma que, para conseguir cumprir todos os pagamentos sem parcelar, a Prefeitura precisaria estar com recursos disponíveis até esta sexta-feira, já que o dinheiro precisa ser repassado ao IPM dois dias antes de o pagamento ser efetivado.

“Somos obrigados a repassar ao IPM dois dias úteis antes de eles pagaram, porque sai do caixa da Prefeitura, vai para o caixa do IPM, um dia. Sai do caixa do IPM vai para o banco, dois dias. Aí, no terceiro dia, credita na conta do funcionário”, diz.

 

 

 
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