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STF deve confirmar afastamento de Chico Rodrigues

Breno Pires e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar nesta quarta-feira, 21, o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), mas o caso ainda tem potencial para enfrentar um longo embate no Senado. A decisão que o afastou do cargo por 90 dias foi tomada na quinta-feira pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, um dia depois de o senador ter sido flagrado pela Polícia Federal com R$ 33.150 na cueca, além de R$ 10 mil e US$ 6 mil guardados em um cofre.

Rodrigues é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos destinados ao combate à covid-19. Desde que o escândalo veio à tona, após a operação da PF e da Controladoria-Geral da União identificar irregularidades na aplicação de emendas parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro procura se desvencilhar do antigo aliado, que era vice-líder do governo no Senado e perdeu o posto.

Após o seu despacho, Barroso recebeu várias críticas de políticos. No Congresso, muitos parlamentares, especialmente aqueles que enfrentam investigações, argumentam que não podem abrir precedentes para a interferência do Judiciário sobre mandatos obtidos nas urnas. O ministro do STF solicitou, então, ao presidente da Corte, Luiz Fux, que levasse o caso ao plenário e a tendência é que sua decisão seja referendada. De qualquer forma, porém, cabe ao Senado dar a última palavra.

O entendimento de que o Judiciário tem poder para destituir parlamentares – ficando com o Legislativo a tarefa de validar ou não essa decisão – foi firmado em 2017. À época, o Supremo havia afastado o senador e hoje deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e, no ano anterior, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). No caso de Aécio, o Senado derrubou o veredicto da Corte.

Agora, o que será julgado pelo tribunal é se a decisão de Barroso preencheu os requisitos legais. Para ministros ouvidos pelo Estadão, sob reserva, o afastamento foi determinado com base nas regras definidas pelo próprio plenário do Supremo, em 2017, e, por isso, o despacho de Barroso não deve ser revogado.

Os magistrados deverão discutir, no entanto, se foi adequado o prazo de 90 dias para o afastamento. No inquérito sigiloso, a PF chegou a pedir a prisão de Rodrigues. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor do confinamento do senador em casa, com tornozeleira eletrônica, e da proibição de comunicação com demais investigados. Barroso entendeu essa medida como insuficiente e justificou sua iniciativa como forma de impedir que o senador usasse o cargo “para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos”.

 

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