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Vale quer vender áreas invadidas no Pará e escapar de problemas ambientais com extração ilegal

André Borges, O Estado de S.Paulo

Mineradora fez uma oferta comercial em que detalhava o potencial de exploração de manganês, mas deixava claro que o comprador teria de assumir todo e qualquer passivo ambiental da área ‘existentes e futuros, conhecidos ou não’

No início de abril, empresários do setor de mineração receberam uma proposta de negócio da Vale. Em termos sigilosos, a oferta comercial detalhava a venda de seus direitos minerários para explorar oito áreas gigantescas de manganês na região de Marabá, no Pará. Na carta enviada por e-mail a potenciais compradores, a Vale narrava o potencial de exploração de mais de mais de 12 mil hectares com abundância do minério que é usado para produção de aço. Mas deixava claro o seguinte: o comprador terá de assumir todo e qualquer passivo ambiental da área, sejam estes danos “existentes e futuros, conhecidos ou não”.

A Vale defendeu as “mineralizações promissoras” do que batizou de “Projeto Buriti”, mas tratou de incluir em suas explicações que “a área foi invadida por terceiros”.

Imagens dessas áreas, obtidas via satélite, mostram que, apesar de a Vale nunca as ter explorado, mantendo apenas a exclusividade desse direito, a retirada ilegal do manganês é grande. São atividades industriais e de grande porte que, sustentadas por maquinário pesado e por centenas de caminhões, retiram milhares de toneladas de minério todos os dias da região, em plena luz do dia, sem nenhum tipo de embaraço.

Dona desses direitos de exploração há mais de 20 anos, a Vale viu seu “Projeto Buriti” se transformar, na prática, em um enorme passivo financeiro. Agora, decidiu vender esses ativos, que podem gerar uma conta ambiental difícil de calcular.

Vale

Exploração ilegal de manganês em região onde Vale tem direito de extração Foto: Google Earth

Segundo apurou o Estadão, a Vale pediu aos potenciais interessados no negócio que apresentassem suas propostas de compra até esta semana. No material ao qual a reportagem teve acesso, a própria mineradora confirma que a área foi invadida e que “vem sendo objeto de lavra clandestina desde 2014”.

Em relação às ações criminosas, a empresa alega que, “ao longo dos últimos anos, tomou conhecimento da existência de lavra ilegal em área de direitos minerários da empresa”. E informou que tem apresentado denúncias à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Polícia Federal há oito anos, mas que, até hoje, não tem “logrado êxito na desocupação da área” e não conseguiu que “fossem interrompidas em definitivo as atividades de lavra ilegal no local por parte dos invasores”.

Por não ser a dona da terra, mas sim do direito de extrair o minério, a Vale alegou que “sequer tem acesso ao local ou legitimidade para retirar eventuais invasores”. Por isso, informou que “promoveu denúncias junto aos órgãos competentes, municiando-os das informações de que dispunha a fim de contribuir para a apuração e fechamento das atividades clandestinas”.

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