Combustíveis vão ficar mais caros

A gasolina e o diesel vão ficar mais caros a partir do dia 1º de fevereiro de 2025. O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado em reunião no Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz) nessa semana por representantes das unidades federativas do Brasil. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. 

De acordo com a medida, a alíquota do diesel passará a ter o valor fixo de R$ 1,12 por litro, um aumento de R$ 0,06 (5,3%). Já a da gasolina, subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, registrando aumento de 7,3%.

Esses acréscimos serão integralmente sentidos pelo consumidor, de acordo com vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Ricardo Pires.

Ele questiona o aumento e a forma como ele tem evoluído. Segundo Pires, quando o reajuste passar a valer em fevereiro de 2025, o imposto estadual vai representar um aumento acumulado de 20% em quase dois anos de vigência da lei que alterou a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis. Ou seja, será uma alta de R$ 0,25 no preço final da gasolina, e no diesel, 19% a mais, saindo de R$ 0,94 para R$ 1,12, um impacto de R$ 0,18.

“Estamos quase chegando no patamar de antes de 2022. Não adianta fixar uma alíquota e ir reajustando ela a conta gotas. A unificação do imposto era uma necessidade e foi uma salvação, porém, está subindo de maneira forte,”, afirmou.

Pires também lembra que até 2022, Minas Gerais possuía a maior alíquota de combustíveis no Brasil, que era de 31% no caso da gasolina, e a Lei Complementar 192/2022 contribuiu, principalmente, para os revendedores do Sul de Minas e do Triângulo Mineiro que sofriam com tributos menores nos estados vizinhos.

“O motorista ultrapassava a divisa e abastecia a um valor muito menor. Havia postos no Sul de Minas quebrando”, relembra. 

Porém, a forma como está sendo feita, sem uma análise criteriosa do Confaz sobre o contexto econômico vivido pelo País, com inflação em alta, faz com que o reajuste tenha um impacto extremamente negativo na sociedade e pressione ainda mais o empresariado, com uma alta considerável do custo do produto e necessidade de maior capital de giro, na opinião de Ricardo Pires.

Ele acredita que o reajuste impactará diretamente na inflação e nos preços ao consumidor. “A gente sabe que toda vez que tem acréscimo nos combustíveis, temos também um acréscimo em produtos de necessidade básica, impactando a inflação”, afirmou.

Outra preocupação dos revendedores de combustíveis é com a possibilidade de as distribuidoras anteciparem este aumento. “O Minaspetro ficará de olho, assim como os órgãos fiscalizadores. Mas é uma coisa que normalmente acontece”, conclui.

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