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Congelamento de salários dos servidores pode poupar R$ 179 bi até 2021, calcula equipe econômica

Adriana Fernandes e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Em troca do aumento para R$ 50 bilhões do socorro federal aos Estados e municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), fizeram um acordo para congelar os salários e as promoções de carreira dos servidores públicos até dezembro de 2021. Em 2022, ano de eleições, a concessão de reajustes volta a ser permitida.
A medida, que vale para União, Estados e municípios, tem impacto potencial de uma economia de R$ 179 bilhões, de acordo com cálculos da equipe econômica que levaram em consideração o crescimento das despesas de pessoal nos últimos três anos. Desse total, R$ 70 bilhões de economia nos Estados, R$ 62 bilhões nos municípios e R$ 47 bilhões na União. 

Enquanto o governo estima que 24,5 milhões dos 33,6 milhõe s de trabalhadores com carteira assinada (ou seja 73% do total) terão os salários reduzidos ou os contratos suspensos em decorrência da crise provocada pelo novo coronavírus no Brasil, a “cota de sacrifício” sugerida a Guedes ao funcionalismo é ficar sem reajustes “por um ano e meio”.

Relator do projeto, o presidente do Senado deve apresentar o parecer até quinta-feira, 30, e convocar uma sessão extraordinária para votar o texto no sábado, deixando a proposta pronta para ser votada na Câmara dos Deputados.

A oferta inicial da equipe econômica era uma transferência de R$ 40 bilhões em valor fixo, por três meses para Estados e municípios usarem nas ações de combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Guedes ampliou a oferta para quatro meses, o que vai elevar o repasse para um valor próximo de R$ 50 bilhões.

“Há 15 dias, a discussão não era não sobre reajuste de salário, mas de cortar 25% dos salários dos servidores estaduais, municipais e federais. Evitar o reajuste por 18 meses seria um gesto de contrapartida para o repasse”, afirmou Alcolumbre, em sessão remota do Senado.

Para a iniciativa privada, o governo passou a permitir acordos individuais para o corte de jornada e salários em até 70% por três meses e suspensão de contratos por dois meses.

O presidente Bolsonaro e parlamentares resistem a mexer no valor dos salários dos servidores públicos. Em entrevista, depois de reunião com Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, Guedes disse que servidores públicos devem fazer sacrifício e mostrem “que estão com o Brasil” em meio à crise econômica causada pelo novo coronavírus.

“Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com geladeira cheia e assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, afirmou Guedes, ao lado de Bolsonaro.

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