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Presidente do Peru, Martín Vizcarra, dissolve Parlamento e convocará eleições

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou nesta segunda-feira, 30, que está dissolvendo o Parlamento após a Casa desafiar seus alertas e instalar a eleição dos membros do Tribunal Constitucional. Parlamentares da oposição maioria no Congresso, liderada pelo partido fujimorista Força Popular, afirmaram logo em seguida que vão mover uma ação para destituir Vizcarra do poder.

Em pronunciamento na TV, o presidente justificou sua decisão. “Estou dando uma solução democrática e constitucional ao impasse que enfrentamos há meses ao permitir que os cidadãos definam nas urnas o futuro do país”, justificou Vizcarra.

O Peru enfrenta uma disputa entre os poderes Executivo e Legislativo, em decisões que podem interferir nas sentenças decorrentes do envolvimento de políticos em casos de corrupção com a empreiteira brasileira Odebrecht. Vizcarra havia pedido no domingo para que fosse votado um voto de confiança na Câmara dos Deputados, sob a ameaça de dissolução do parlamento.

 
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Presidente do Peru, Martín Vizcarra, prometeu dissolver Congresso, enquanto parlamentares afirmaram que irão mover pedido de impeachment Foto: Martin Mejia/AP Photo

Nesta segunda, os deputados não discutiram no plenário o voto de confiança, que propunha impedir o processo eleitoral para membros do Tribunal Constitucional, e elegeram um novo membro para o tribunal.

A decisão do poder legislativo, dominado pela oposição fujimorista, foi considerada encaminhada de “maneira altamente apressada, em apenas cinco dias”, como disse no plenário o primeiro-ministro do Peru, Salvador del Solar. Na prática, porém, a votação forçaria uma interrupção do atual processo de substituição dos juízes.

Apesar dos protestos dos deputados liberais e de esquerda, que liberaram o acesso de Solar ao plenário, o presidente do Congresso, Pedro Olaechea, encaminhou a eleição de seu primo Gonzalo Ortíz de Zevallos para a primeira das seis vagas disponíveis no Tribunal Constitucional. O órgão tem sete vagas no total.

Zevallos conseguiu o número mínimo para aprovação, de 87 votos, de um total de 130. O resultado apertado foi contestado pela oposição, que denunciou fraude na votação. Um segundo nome chegou a ser colocado para votação nesta segunda, mas não foi aprovado.

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