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Salim

Terroristas de 11 de setembro alegam tortura para vetar confissõs

Na época em que a CIA enviou Khalid Sheikh Mohammed para a prisão militar de Guantánamo em 2006, já havia extraído confissões dele por meio de interrogatórios que incluíram simulação de afogamento, abuso retal, privação do sono e outras formas de tortura.

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Khalid Sheikh Mohammed em 2009 na prisão americana de Guantánamo, em Cuba Foto: muslim.net/via NYT

Mas nada do que disse durante os três anos e meio em que esteve em prisões secretas da CIA foi usado no julgamento pela comissão militar que ele enfrentaria como acusado de ser o arquiteto dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Assim, meses após sua chegada à prisão de Guantánamo, o governo Bush requisitou que o FBI o interrogasse, e também outros suspeitos da Al-Qaeda, de modo a obter confissões presumivelmente legais. Os promotores chamaram as novas equipes de inquiridores de “equipes limpas”.

Agora, advogados de defesa que atuam no caso – que está amarrado com audiências preliminares desde 2012 e irá a julgamento antes do próximo ano – estão reforçando seus argumentos no sentido de que as equipes formadas no governo Bush não eram absolutamente “limpas”.

Eles afirmam que possuem provas de que o FBI teve algum papel nos interrogatórios durante os anos em que os suspeitos estavam nas prisões secretas fornecendo perguntas para a CIA, e que a CIA se envolveu no caso depois de os prisioneiros serem enviados para Guantánamo. O resultado, eles afirmam, são frases desfocadas que debilitam a afirmação de que as confissões extraídas por meio de tortura podem ser legalmente separadas daquelas dadas por Mohammed e seus quatro supostos cúmplices ao FBI em Guantánamo.

As equipes de defesa citam documentos que lhes foram enviados com base em ordem legal mostrando que o FBI estava envolvido no caso quando os prisioneiros ficaram sob controle da CIA de 2002 a 2006. Na época, depois de o presidente Bush tê-los transferido para custódia militar americana em Guantánamo, a CIA continuou a controlar ou influenciar no caso de Mohammed e os outros homens.

A extensão da cooperação entre as duas agências é assunto de debate, tendo em parte sido discutido em audiências fechadas no tribunal de segurança nacional. Mas diante da interligação do seu trabalho, isto indica que as declarações dadas pelos suspeitos ao FBI deveriam ser descartadas como inadmissíveis.

A batalha que vem se intensificando sobre as confissões, que os promotores afirmam ser cruciais para o caso, é apenas um dos aspectos mostrando que o legado da tortura continua a obscurecer o esforço para se fazer justiça para as 2.976 pessoas mortas nos atentados de 11 de Setembro. E realça como o sistema da comissão militar evita decidir disputas legais complexas, até mesmo em 2021, duas décadas depois dos ataques.

“Essas equipes limpas eram uma ficção desde o início”, disse Cheryl Borman, advogada de Waleed Mohammed Bin Attash, saudita acusado de ser o suplente de Mohammed na conspiração. “Não havia nenhuma separação. Formavam todos uma grande equipe”.

A primeira informação pública sobre a colaboração entre FBI e CIA nos interrogatórios dos cinco supostos conspiradores de 11 de Setembro surgiu numa audiência preliminar em dezembro de 2017 que discutiu se um dos acusados, Mustafa Al Hawsawi, estava sujeito a um julgamento por um tribunal militar ou por uma corte federal de justiça. Hawsawi, também saudita, que foi capturado no Paquistão em março de 2003 com Mohammed, é acusado de ajudar os supostos responsáveis pelos atentados financeiramente e com viagens.

Abigail L. Perkins, agente especial do FBI aposentada, disse na audiência que havia examinado algumas declarações de Hawsawi à CIA antes de interrogá-lo, já que fazia parte de uma equipe limpa, quatro meses após a transferência dele para Guantánamo, em setembro de 2006.

Ela afirmou ainda que embora Hawsawi fosse mantido incomunicável na CIA, o FBI forneceu perguntas aos interrogadores da CIA para serem feitas aos detidos.

Uma transcrição parcial de uma audiência de segurança nacional realizada no último verão em Guantánamo mostra também que agentes do FBI interrogaram Hawsawi durante a época em que foi mantido nas prisões secretas da CIA, mas esconderam sua afiliação dele.

Nessa audiência, um promotor também revelou que o governo havia fornecido aos advogados de defesa, como preparação para o julgamento, informações combinadas do FBI e da CIA que faziam parte do Rendition, Detention and Interrogation Programme, nome formal das prisões secretas, deixando a impressão de que tudo vinha da CIA.

Os promotores dizem que os agentes do FBI que interrogaram os suspeitos em Guantánamo em 2007 o fizeram independentemente do que ocorreu durante o período em que os acusados foram torturados.

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