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Obras que somam R$ 241,4 milhões estão paradas em 5 cidades da região, aponta TCE

 

Dados levantados em uma nova plataforma do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) apontam que, em cinco cidades da região de Ribeirão Preto (SP), há pelo menos 30 obras públicas paradas.

O levantamento, disponível ao acesso de qualquer pessoa pela internet, mostra que os projetos somam R$ 241,4 milhões em investimentos em Ribeirão, Franca (SP), Barretos (SP), Bebedouro (SP) e Jaboticabal (SP). Em Sertãozinho (SP), não há nenhuma obra parada.

Outras 27 execuções, orçadas em R$ 109,4 milhões, estão atrasadas nos seis municípios, segundo o mapa virtual.

“A maior consequência é o prejuízo para o cidadão. Se a obra for de um posto de saúde, é o cidadão que deixou de ter atendimento. Se for uma creche, são as mães que deixam de ter atendimento em creche. Se for em uma escola são as crianças daquela escola que estão sendo prejudicadas, ou seja, você acaba prejudicando todo o futuro de uma cidade e até mesmo de uma nação”, afirma o especialista em gestão pública Rafael dos Anjos.

Projetos sem andamento tiveram orçamento inicial de R$ 220 milhões.

 

Obras paradas

Segundo o mapa virtual do TCE, Barretos (SP) é a cidade da região com mais obras paradas. São oito projetos que somam R$ 35,7 milhões, entre eles serviços de pavimentação e drenagem de rua, ampliação de unidade básica de saúde e construção de estação de tratamento de água.

 

Em Bebedouro, são outras cinco obras que somam R$ 24,1 milhões, como a construção de uma quadra em uma escola da rede municipal e pavimentação asfáltica.

Outros cinco projetos também estão parados, segundo o TCE, em Franca, onde os investimentos previstos eram de R$ 157,5 milhões. Construções de creche, reforma de piscina em centro esportivo e implantação de adutoras de água estão entre as obras ainda não realizadas.

Cinco também é o número de obras paralisadas em Jaboticabal, projetos que somam R$ 2,1 milhões destinados a ações como recapeamento asfáltico e construção de um centro para idosos.

Em Ribeirão Preto, mais quatro contratos que totalizam R$ 21,8 milhões ainda não foram finalizados, o principal deles é a implantação de um sistema de iluminação no campus da USP.

 

Ampliação de UBS em Barretos (SP) está parada, segundo o TCE — Foto: Reprodução/EPTV Ampliação de UBS em Barretos (SP) está parada, segundo o TCE — Foto: Reprodução/EPTV

Ampliação de UBS em Barretos (SP) está parada, segundo o TCE — Foto: Reprodução/EPTV

Falta de planejamento

O especialista em gestão pública associa a paralisação e o atraso nas obras principalmente à falta de planejamento dos entes públicos, mas também à burocracia dos atos administrativos.

Depois que muitas das obras acabam suspensas, é necessário convocar a empresa segunda colocada no processo licitatório, o que demanda mais tempo e dinheiro gastos.

“Pra você poder chamar um segundo colocado pra executar essa obra você tem que mandar uma equipe de engenharia, fazer a medicação de toda a obra, verificar em que estágio parou e nada no setor público é rápido”, diz.

 

A demora em reiniciar as obras ainda é agravada por invasões e vandalismo, que se tornaram comuns. “Quando você vai recomeçar a obra você acaba tendo que pagar novamente o preço da obra. As obras do setor público acabam saindo duas ou três vezes mais caras do que no setor privado”, afirma.

Como alternativa, Rafael dos Anjos defende a securitização de obras públicas como forma de garantir que elas sejam executadas até o fim, projeto aprovado na semana passada pela Câmara.

“Toda obra pública tem que ter um seguro que, se a obra não for executada, o seguro banca toda a execução dessa obra, mais ou menos como acontece na construção de um prédio: quando você tem a construção, o banco que financia a obra segura a obra, ou seja, se no meio do caminho, a partir de determinado percentual da obra essa construtora não conseguir entregar todo o projeto, ele assume a obra e faz a execução final”, explica.

 

Tubulação de obra parada em Barretos (SP) — Foto: Reprodução/EPTV Tubulação de obra parada em Barretos (SP) — Foto: Reprodução/EPTV

Tubulação de obra parada em Barretos (SP) — Foto: Reprodução/EPTV

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