(16) 3826-3000
(16) 9.9995-9011
Home / Política / Após apelo de Toffoli, Maia diz que quarentena para juízes deve valer já para 2022
Rodrigomaia1

Após apelo de Toffoli, Maia diz que quarentena para juízes deve valer já para 2022

Presidente do STF defende prazo de oito anos para que magistrados disputem cargos após deixarem a toga; ‘Acho que está correto’, afirma presidente da Câmara 

Camila Turtelli e Matheus de Souza, O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 29, que deve colocar em votação em breve projeto de lei que prevê uma quarentena para que juízes possam disputar eleições. Segundo ele, a ideia é que a nova regra já valha para a próxima eleição presidencial, em 2022. A previsão foi dada após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defender um prazo de oito anos para que um magistrado esteja apto a disputar um cargo público após deixar a toga.

“Acho que o presidente Toffoli está correto”, respondeu Maia ao ser questionado sobre o tema. “Já existem projetos tramitando na Casa e acho que essa matéria está sendo amadurecida e muito perto de se chegar a um entendimento de que as carreiras não podem ser utilizadas como trampolim”, disse.

Toffoli defende que juízes só possam disputar eleições oito anos após deixarem magistratura

Após apelo de Toffoli, Maia diz que quarentena para juízes deve valer já para 2022
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia Foto: Adriano Machado/Reuters

Para o deputado, no entanto, a questão do prazo ainda não está definida. “Não discuto nem prazo, mas o presidente Toffoli já conhece a política, trabalhou no Parlamento, é um grande presidente do STF. O Parlamento deve ouvir a proposta do presidente Toffoli e decidir pelos oito anos, por seis anos, por quatro anos…aí é uma decisão do Senado”, afirmou Maia, que prevê votar a medida no segundo semestre deste ano. “Muita gente quis votar no primeiro trimestre, mas com a pandemia acabou atrasando.”

O pano de fundo da discussão é a possibilidade de o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro entrar na próxima disputa presidencial. Apoiadores defendem seu nome para suceder Jair Bolsonaro no cargo. O próprio Moro, no entanto, nunca disse que pretende se candidatar. Há, no entanto, o entendimento de que uma eventual nova lei prevendo a quarentena não atingiria o ex-juiz, pois a regra não poderia retroceder e seria aplicada apenas para quem deixar o cargo no Judiciário ou no Ministério Público após a sua sanção.

Moro, que ganhou fama por sua atuação na Lava Jato, abandonou 22 anos de magistratura em 2018 para ser titular da Justiça no governo Bolsonaro, mas nunca concorreu à eleição. À época, uma das possibilidades era a de que o ex-juiz assumisse uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir deste ano, quando haverá a aposentadoria compulsória de Celso de Mello, o decano da Corte. Após o rompimento com o presidente, no entanto, a possibilidade de uma indicação é nula.

Pela proposta defendida por Toffoli, a quarentena valeria, além de juízes, para integrantes do Ministério Público. “A imprensa começa a incensar determinado magistrado e ele já se vê candidato a presidente da República sem nem conhecer o Brasil, sem nem conhecer o seu Estado, sem ter ideia do que é a vida pública. Quer ir para a política, pode ir, pode ir. Sai da magistratura, e tenha um período de inelegibilidade”, afirmou o presidente do Supremo na manhã desta quarta-feira, em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conforme revelou o Estadão, uma proposta prevendo a quarentena para magistrados e membros do Ministério Público foi articulada por integrantes do Centrão  ainda no ano passado. O assunto foi tratado por dirigentes do Solidariedade, DEM e MDB, entre outros partidos. “Uma quarentena de cinco anos está bom. Menos que isso é pouco”, afirmou à época o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade.

Na ocasião, a medida passou a ser chamada nos corredores de “plano anti-Deltan”, em referência ao procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Esta notícia foi lida 57 vezes!

Autor redacao

Deixe uma Resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *

*


Popups Powered By : XYZScripts.com