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Bolsonaro mente e exagera em discurso na Assembleia-Geral da ONU

Alessandra Monnerat, Pedro Prata, Samuel Lima e Victor Pinheiro

O presidente Jair Bolsonaro discursou nesta terça-feira, 21, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Ele mentiu sobre a dimensão dos atos governistas de 7 de setembro e sobre atividades do BNDES no exterior. Pelo terceiro ano consecutivo, o presidente divulgou dados falsos sobre meio ambiente e a Amazônia. Além disso, chegou a defender o chamado “tratamento precoce”, um kit de medicamentos considerados inócuos contra a covid-19 por cientistas e autoridades médicas de diversos países. Veja a seguir a checagem do Estadão Verifica.

Manifestações de 7 de Setembro

 O que Bolsonaro disse: que as manifestações de 7 de setembro, de apoio ao governo federal, foram as maiores da história.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Os atos em favor do presidente foram visivelmente menores que eventos anteriores, como os protestos contra a presidente Dilma Rousseff em 2015 e 2016 e as manifestações generalizadas em 2013. Em março de 2016, o Instituto Datafolha calculou o público do ato pelo impeachment na Avenida Paulista em 500 mil pessoas, o maior ato desde o movimento Diretas Já, em 1984. No 7 de setembro, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo estimou que 125 mil pessoas participaram da manifestação pró-Bolsonaro.

Auxílio emergencial

O que Bolsonaro disse: que o governo pagou auxílio emergencial de US$ 800 para 68 milhões de pessoas em 2020.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: o valor faz sentido se considerarmos a média do valor pago a todos os beneficiários ao longo de 2020. No ano passado, foram destinados R$ 288,7 bilhões a 67,9 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Cidadania e Assistência Social. Isso resulta em média de R$ 4.251 por beneficiário, o equivalente a US$ 797 na cotação atual. Mas é importante frisar que nem todos os brasileiros receberam o mesmo valor. O auxílio começou a ser pago em abril do ano passado, em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (para mães solteiras). O pagamento mensal equivale a US$ 112 ou US$ 224, na cotação atual. Depois, o programa foi estendido, com valores de R$ 300 e R$ 600 (para mães solteiras) — o equivalente a US$ 56 e US$ 112 mensais.

Corrupção no governo

O que Bolsonaro disse: que o Brasil está há 2 anos e 8 meses sem nenhum caso concreto de corrupção.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Ao menos dois casos de corrupção envolvendo integrantes do Executivo são investigados pela Polícia Federal.

Em maio, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão que envolveram o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e a cúpula do órgão ambiental por suspeitas de corrupção e favorecimento do contrabando de produtos ambientais. A suspeita é que os agentes públicos atuaram de forma a fragilizar a fiscalização e para permitir contrabando de madeira extraída de forma ilegal.

O Ministério Público Federal e a PF também investigam suspeitas de corrupção no contrato do Ministério da Saúde para comprar a vacina Covaxin, com intermediação da empresa Precisa Medicamentos. O país pagaria US$ 1,6 bilhão por 20 milhões de doses – US$ 15 por unidade, o maior valor entre todas as vacinas. A Covaxin nem sequer tem autorização da Anvisa para aplicação. O contrato foi suspenso pelo próprio governo federal após a revelação das suspeitas de corrupção.

Empréstimos do BNDES

O que Bolsonaro disse: que o BNDES financiou “obras em países comunistas sem garantias” e que “quem honrava esses compromissos era o próprio povo brasileiro”.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é uma empresa pública federal, realizou 148 operações em 15 países por meio do mecanismo de crédito para exportação de bens e serviços. A afirmação de Bolsonaro é falsa porque todos os contratos tiveram garantias e as inadimplências não foram cobertas por impostos dos contribuintes.

Nesse tipo de operação, o dinheiro público é emprestado para as empresas brasileiras que realizam as obras no exterior. Depois, fica sob responsabilidade dos países estrangeiros fazer o pagamento da dívida com o banco. Essa devolução é feita com juros, em prazo determinado nos contratos. A União é quem estabelece as operações, países de destino, principais condições contratuais e mitigadores de risco, cabendo ao banco a análise e a execução delas.

Os detalhes desse tipo de operação podem ser consultados em uma página criada pela instituição financeira para explicar como funcionam os contratos de exportação firmados a partir de 1998. A maior parte dos empréstimos foi concedida entre 2007 e 2015, durante os governos Lula (2003-2011) e Dilma Rousseff (2012-2016).

De acordo com o BNDES, o projeto do Porto de Mariel, em Cuba, “foi o único que incorreu em 100% do risco soberano de um país, não sendo exigidas garantias de terceiros”. O mitigador de risco de crédito, nesse caso, era uma conta corrente em Cuba.

O desembolso total em todos os contratos desde 1998 foi de US$ 10,5 bilhões, e US$ 12,4 bilhões foram recebidos de volta pelo BNDES em pagamentos de dívida e juros até junho de 2021. O saldo a vencer era de US$ 1,3 bilhão, e as parcelas em atraso e não indenizadas, de US$ 29 milhões, divididas entre Cuba e Venezuela.

Além disso, US$ 830 milhões foram indenizados pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), diante de casos de inadimplência de Venezuela (US$ 555 milhões), Moçambique (US$ 122 milhões) e Cuba (US$ 153 milhões). O FGE é composto por prêmios pagos por empresas exportadoras que contratam o seguro, e não por impostos pagos pela população.

Matriz energética do Brasil

O que Bolsonaro disse: que 83% da energia no Brasil vem de fontes renováveis.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: está superestimado. Como o projeto Comprova mostrou nesta checagem de 2020, o Brasil tem 44,9% de fontes renováveis em sua matriz energética. Os dados são do Balanço Energético Mundial 2020, da Agência Internacional de Energia (IEA). O País tem o maior percentual entre as nações do G20.

Logo atrás estão Indonésia (25%) e Índia (22%). A taxa do Brasil também supera a média mundial, de apenas 13,8% de energia renovável.

Território reservado a terras indígenas

O que Bolsonaro disse: que 14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, são destinados às reservas indígenas.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é impreciso. De acordo com a Funai, existem 450 terras indígenas. Destas, nove já foram homologadas (passaram por todos os estudos, têm limites georreferenciados e receberam a autorização presidencial), e 441,  regularizadas (têm registro em cartório em nome da União). Somadas, elas têm 1,07 milhão  de km² – o equivalente a 12,6% do território nacional.

Há ainda terras declaradas, que já passaram pelos estudos e aprovação da Funai e foram incluídas em portaria declaratória do ministro da Justiça; as delimitadas, que tiveram estudos aprovados pela Funai e aguardam a análise do Ministério da Justiça; as em estudo; e as interditadas, com restrições de uso e ingresso de terceiros, para a proteção de povos indígenas isolados. Essas categorias somam 242 territórios, com área de 108.533 km² — 1,2% do território nacional.

Considerando-se todas essas terras, seriam 13,8% do território nacional — valor próximo ao citado pelo presidente. Mas é importante lembrar que, dias antes de ser empossado, Bolsonaro afirmou que não demarcaria “um centímetro quadrado a mais de terra indígena” — promessa que ele cumpre até o momento.

O que Bolsonaro disse: que a área das terras indígenas no País é equivalente aos territórios da França e Alemanha somados.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro. Dados do Banco Mundial mostram que a Alemanha tem área de 349,4 mil km², e a França, de 547,6 mil km². Somados, são 896,93 km² — menos do que a área de terras indígenas já homologadas ou regularizadas no País.

Vegetação nativa brasileira

O que Bolsonaro disse: que 66% do território brasileiro tem vegetação nativa, “a mesma desde o seu descobrimento, em 1500”.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. De acordo com um relatório do Projeto MapBiomas divulgado em agosto de 2020, o Brasil tinha 66,3% do território coberto por vegetação nativa. Porém, isso não quer dizer que essas áreas estejam intocadas desde 1500, como sugeriu Bolsonaro. A mesma organização aponta que pelo menos 9,3% da vegetação natural do Brasil é secundária — ou seja, são áreas que já foram desmatadas e convertidas para uso antrópico pelo menos uma vez. Outro tipo de degradação ocorre por meio do fogo e da exploração madeireira predatória.

O MapBiomas calcula que o Brasil perdeu 87,2 milhões de hectares de áreas de vegetação nativa entre os anos de 1985 a 2019, o equivalente a 10,3% do território nacional.

Desmatamento na Amazônia

O que Bolsonaro disse: na Amazônia os desmatamentos tiveram redução de 32% no mês de agosto, em comparação ao mês do ano anterior.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro, mas falta contexto. Bolsonaro citou números recentes do sistema de alertas de desmatamento Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). A plataforma indica que, em agosto de 2021, foram emitidos alertas para uma área total de 918 km², uma redução de 32% se comparado aos 1.359 km² registrados no mesmo mês em 2020.

A comparação, entretanto, omite fatos importantes sobre o contexto da preservação ambiental no País. Apesar do recuo das estatísticas em agosto, março, abril, maio e junho de 2021 registraram recordes de alertas de desmatamento para esses meses desde o início da série histórica iniciada em 2015.

Como já informado pelo Estadão, o Deter é um sistema de monitoramento por satélite em tempo real que serve para indicar tendências do desmatamento nos biomas brasileiros. Os dados oficiais são consolidados por um outro sistema do Inpe chamado Prodes, que informa as estatísticas anuais. A área desmatada na Amazônia Legal em 2020, segundo o Prodes, foi a maior desde 2008.

Já o Sistema de Alerta de Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou que a devastação na Amazônia Legal aumentou 7% em agosto de 2021, em relação ao mesmo mês do ano passado. Assim como o Deter, o sistema gera alertas mensais sobre o desmatamento, mas adota uma metodologia diferente.

‘Floresta intacta’ na Amazônia

O que Bolsonaro disse: que “84% da floresta está intacta” no bioma amazônico.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: não é bem assim. Bolsonaro parece repetir uma informação do chefe-geral da Embrapa Territorial, Evaristo de Miranda. Em um documento disponível no site do órgão, Miranda soma dados de áreas protegidas na Amazônia, registros autodeclaratórios de proprietários rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e vegetação nativa em áreas de imóveis rurais não cadastrados e terras devolutas para chegar ao porcentual de 84,1% de áreas “protegidas ou preservadas” no bioma.

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