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Com aval de Maia, Tabata apresenta propostas para agenda social da Câmara

Camila Turtelli e Nicolau Cavalcanti, O Estado de S.Paulo 

BRASÍLIA – Escalado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) apresentou na terça-feira, 29, a líderes da Casa uma série de medidas de combate à pobreza, com propostas em setores como educação, trabalho, geração de renda e saneamento básico. A iniciativa é uma tentativa de Maia de buscar o protagonismo da agenda social do País, no momento em que o governo de Jair Bolsonaro se prepara para enviar ao Congresso pacotes fiscal e administrativo, levando adiante o seu plano de ajuste e reforma do Estado. 

Sem detalhar a origem dos recursos para bancar o plano, as propostas estão divididas em cinco eixos  – distribuição de renda aos mais pobres, incorporação de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho, incentivo à formalização de empregos, expansão do atendimento de saneamento básico e melhora da gestão de políticas públicas. Os projetos de lei ainda não foram apresentados.

“O Executivo mal consegue tocar a agenda econômica, mas absolutamente nada quando a gente fala de agenda social”, disse Tabata. Questionada se ela negociará com o governo apoio a essa pauta social, a deputada afirmou que esse papel caberá ao presidente da Câmara. Além de Tabata, participaram do grupo de trabalho o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Uma das principais medidas do pacote é incluir na Constituição o programa Bolsa Família, como já ocorre hoje com o salário mínimo. Outros ajustes propostos são a atualização do cálculo da linha de extrema pobreza, o aumento nos valores dos benefícios e a proibição de contingenciamento dos investimentos do programa. As mudanças no Bolsa Família teriam um impacto de R$ 9,10 bilhões ao ano.

O grupo propõe ainda alterações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como vincular sua remuneração à taxa de mercado – a proposta não especifica qual – e uma complementação do governo para trabalhadores que ganham até 1,5 do salário mínimo. Neste caso, não há previsão de impacto no orçamento.

Em relação à inclusão no mercado de trabalho, o plano prevê medidas para combater a evasão no ensino médio e facilitar o acesso de jovens de baixa renda ao crédito educativo. Há também propostas no sentido de promover a integração do novo ensino médio com a Lei do Jovem Aprendiz.

A deputada não estima um prazo para a aprovação das propostas. Em sua opinião, há disposição do Congresso para assumir uma agenda social, pois representa uma pauta positiva. Para acelerar a tramitação, a ideia é formar uma comissão especial para cada um dos cinco pilares do plano. “O presidente Rodrigo Maia já começou a conversar com lideranças para ver de onde virá o dinheiro, de forma também a conciliar com a PEC do Pedro Paulo (da regra de ouro).”

Tabata disse que pretende conversar ainda com o relator do marco do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), para incluir algumas de suas propostas no projeto que já está em discussão em comissão da Câmara.

Em julho, em entrevista ao Estado, Maia defendeu a necessidade de o País aprovar medidas que evitem o que chamou de “colapso social” e anunciou a criação do grupo de trabalho para discutir propostas nas áreas de educação, emprego, renda, saúde e parcerias público-privadas.

Segundo Tabata, o plano começou a ser articulado em abril deste ano. Naquela época, a deputada protagonizou um embate com o então ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, na Comissão de Educação da Câmara, a quem acusou de não ter apresentado um plano para a área.

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