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Condenação de petista no TSE pode abrir precedente para cassação de Bolsonaro

Weslley Galzo– Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para confirmar a condenação de um ex-candidato do PT ao Senado, e o julgamento, segundo especialistas, pode servir de precedente para o caso envolvendo o presidente Jair Bolsonaro. O petista Miguel Correa, que disputou uma cadeira no Senado por Minas Gerais, em 2018, responde na Corte pelos mesmos crimes eleitorais que o atual chefe do Executivo é investigado: abuso de poder político e econômico.

O ex-candidato do PT foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter utilizado dinheiro de suas empresas para promover apoios forjados à sua campanha e de outros nomes do partido. O suposto esquema de disseminação de fake news funcionava por meio de um aplicativo desenvolvido por uma agência de publicidade de Correa. De acordo com os denunciantes, a ação teve “aptidão para macular a legitimidade e a normalidade do pleito eleitoral”.

O caso foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Carlos Horbach num momento em que cinco dos sete votos em disputa na Corte são desfavoráveis ao filiado do PT, que não foi eleito. O julgamento deve ser retomado nas próximas semanas, mas o placar atual já condena Correa.

Para especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estadão, o resultado desse processo deve servir de precedente contra o atual presidente durante o julgamento das Ações de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE) que podem cassar a chapa Bolsonaro/Mourão.

Atualmente, a corte eleitoral possui cinco processos de investigações contra a chapa presidencial vencedora em 2018. O presidente e seu vice são acusados de terem se beneficiado de recursos de empresas privadas para disseminar mentiras na internet, ataques hackers e publicidade paga por empresários. As similaridades com os crimes imputados ao petista podem fazer com que a sua condenação sirva de argumento jurídico contra Bolsonaro e Hamilton Mourão.

“Se o desfecho for desfavorável para o PT, é muito provável que o Bolsonaro esteja na berlinda, porque, no caso dele, os fatos são muito mais graves. Há várias ações, ainda tem o inquérito das fake news, provas emprestadas, com um cenário político desfavorável a ele e evidências robustas”, afirma Ana Carolina Clève, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. “No caso do Bolsonaro, estamos falando de disparo em massa com financiamento de pessoas jurídicas do empresariado correndo por fora da campanha. É uma chuva de condutas ilícitas.”

Segundo Clève, a similaridade dos casos em julgamentos que devem ter a mesma composição de ministros no TSE tende a levar à aplicação do mesmo entendimento alcançado contra o ex-candidato do PT no processo que mira Bolsonaro. Ela explica que uma decisão isolada não é suficiente para formar precedentes, mas deve ser um elemento decisivo contra o presidente ao se somar a outros casos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o seu vice, Hamilton Mourão.

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