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Derrubada de vetos é apoiada por ao menos 8 bancadas no Congresso

Líderes congressistas se articulam para derrubar vetos de Bolsonaro e obrigar a União a liberar todas as emendas parlamentares neste ano; valor do Orçamento afetado pode chegar a R$ 42 bilhões

Camila Turtelli, Daniel Weterman e Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

As maiores bancadas da Câmara, com exceção do PSL, devem apoiar a derrubada dos vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto que obriga a União a pagar todas as emendas parlamentares neste ano.

Levantamento feito pelo Broadcast Político com as lideranças partidárias mostra que o movimento é apoiado por ao menos sete partidos na Câmara que, juntos, têm 232 parlamentares. No Senado, o PSD, com 9 senadores, posicionou-se de forma favorável à recuperação do conteúdo aprovado pelo Congresso.

Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou à reportagem que “certamente” os itens acordados com a liderança no governo e vetados por Bolsonaro serão recuperados. Isso envolve garantir ao Congresso o controle do Orçamento e a definição sobre quais Estados e municípios terão prioridade no recebimento de emendas parlamentares.

Para derrubar os vetos, são necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. “A nossa linha será manter o inteiro teor da lei como saiu do Congresso”, disse Efraim Filho (PB), líder do DEM na Câmara.

O líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), vai tentar reverter a situação. “Em todos os casos, o PSL tende a votar pela manutenção dos vetos. Nesse caso esses são os vetos mais sensíveis e não tem margem para negociação. Esse é o núcleo essencial do projeto. Talvez tenhamos de abrir mão de outros para manter esses”, disse.

Em linha com o governo, o líder do maior bloco no Senado (MDB-PP-Republicanos), Esperidião Amin (PP-SC), pediu cautela na votação. Para ele, obrigar o governo a pagar todas as emendas dará “super poderes” ao relator do Orçamento. “Não se pode alcançar o orçamento impositivo sem um regramento operacional, mas isso não pode acontecer com exageros. Vamos dialogar.”

De acordo com a proposta aprovada ano passado e vetada por Bolsonaro em dezembro, o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), passa a ter a prerrogativa de definir quais projetos receberão a maior parte dos R$ 26 bilhões em emendas indicadas por ele na peça orçamentária de 2020 – somadas as emendas individuais e de bancadas, o valor chega a R$ 42,6 bilhões.

Se os vetos do presidente forem derrubados, não apenas a execução da maior parte desses recursos passará para as mãos de Neto como também o prazo desse pagamento. O texto fala em até 90 dias no caso das emendas do relator, o que, segundo o Planalto, inviabiliza a execução do Orçamento durante o ano.

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