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TSE responde à Defesa e diz que diálogo deve estar pautado na ‘legalidade constitucional’

Por Gustavo Queiroz

Por Gustavo Queiroz

Atualização:

Tribunal afirma que vai analisar novos questionamentos enviados pelo ministro da Defesa e que a Justiça está preparada para conduzir eleições ‘com paz e segurança’

Após as Forças Armadas reforçarem, em ofício, o pedido de que as urnas eletrônicas sejam auditadas por partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nova resposta. Em nota, a Corte disse que analisará o conteúdo e que preza por um diálogo institucional pelos “valores republicanos e a legalidade constitucional”. O TSE também defendeu que as siglas podem “fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados”.

No questionamento, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu que a Corte permita uma fiscalização externa do processo eleitoral. Para os militares, não caberia ao Tribunal promover e também auditar as eleições. Isso, para eles, fortaleceria a confiança no sistema e melhoraria a percepção de segurança e transparência.

“A atuação de empresa especializada de auditoria, contratada por partido político, nos termos da lei eleitoral, completaria um rol de medidas aptas a aumentar a transparência do processo, caracterizando melhor a separação de responsabilidades entre auditor e auditado”, escreveu o ministro da Defesa.

Em Los Angeles, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ofício enviado pelo ministério da Defesa com pedido para facilitar a auditagem de urnas eletrônicas é “técnico”. Ele voltou a falar que a Defesa levantou “centenas de vulnerabilidades” sobre a eleição e a criticar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na resposta, o TSE reforçou que as urnas eletrônicas possuem certificação de segurança e que o novo modelo, de 2020, é “mais seguro que os anteriores”. “Cabe reforçar que o software desenvolvido pela Justiça Eleitoral é o mesmo, sendo utilizado em todas as urnas utilizadas na eleição, cujos modelos anteriores foram submetidos a testes públicos de segurança sem nenhum tipo de comprometimento ou ataque bem-sucedido ao sistema”, pontuou.

O Tribunal também disse que a Comissão de Transparência Eleitoral mantém reuniões periódicas e que vai garantir “eleições limpas, justas e seguras, em que o desejo da população, expresso por meio do voto, seja respeitado e cumprido dentro do Estado Democrático de Direito”.

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