{"id":154389,"date":"2025-07-16T06:07:49","date_gmt":"2025-07-16T09:07:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=154389"},"modified":"2025-07-16T06:07:49","modified_gmt":"2025-07-16T09:07:49","slug":"congresso-deve-acatar-posicao-do-stf-sobre-iof","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/brasil\/congresso-deve-acatar-posicao-do-stf-sobre-iof.html","title":{"rendered":"Congresso deve acatar posi\u00e7\u00e3o do STF sobre IOF"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA \u2013 O ministro Alexandre de Moraes<\/strong><\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou aos participantes da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o sobre o caso do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) \u2013 que terminou sem acordo<\/strong><\/a> \u2013, que o decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem legitimidade, mas que o cerne da discuss\u00e3o \u00e9 a finalidade do ato, ou seja, se o aumento das al\u00edquotas tem car\u00e1ter de arrecada\u00e7\u00e3o ou de regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Esse indicativo dado pelo ministro significa que dois pontos t\u00eam mais chance de serem derrubados pelo Supremo: o imposto sobre opera\u00e7\u00f5es de risco sacado<\/strong> e sobre previd\u00eancia privada do tipo VGBL<\/strong>, segundo apurou a reportagem.<\/p>\n

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O risco sacado \u00e9 uma esp\u00e9cie de adiantamento que os bancos concedem a fornecedores de insumos para grandes empresas, e que t\u00eam essas grandes companhias como garantidoras da opera\u00e7\u00e3o. Os fornecedores vendem produtos para \u201cempresas \u00e2ncoras\u201d, mas recebem os recursos adiantados dos bancos, com incid\u00eancia de juros.<\/p>\n

A Fazenda j\u00e1 recuou nesse ponto em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro decreto, baixando a tributa\u00e7\u00e3o do risco sacado, ap\u00f3s forte press\u00e3o do setor financeiro. As empresas, no entanto, ainda questionam a cobran\u00e7a dessas opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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