{"id":154429,"date":"2025-07-17T05:38:10","date_gmt":"2025-07-17T08:38:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=154429"},"modified":"2025-07-17T05:38:10","modified_gmt":"2025-07-17T08:38:10","slug":"camara-aprova-texto-base-do-projeto-que-institui-novo-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/brasil\/camara-aprova-texto-base-do-projeto-que-institui-novo-licenciamento-ambiental.html","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova texto-base do projeto que institui novo licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/a> aprovou na madrugada desta quinta-feira, 17, um projeto de lei que institui um novo licenciamento ambiental<\/strong><\/a> no Brasil. O texto-base teve 267 votos favor\u00e1veis e 116 contr\u00e1rios. O texto, que nasceu na C\u00e2mara em 2004, j\u00e1 foi aprovado no Senado e vai para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 proposta, e deputados aliados do governo intitularam o texto de \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), orientou a bancada contra o projeto. No plen\u00e1rio, o deputado lamentou a falta de um acordo, mas disse que a quest\u00e3o n\u00e3o representa \u201co fim do mundo\u201d.<\/p>\n

\u201cLutei muito para que n\u00f3 fiz\u00e9ssemos o di\u00e1logo e o debate e a vota\u00e7\u00e3o fosse remetida para a primeira quinzena de agosto\u201d, declarou. \u201cN\u00e3o foi poss\u00edvel. Tamb\u00e9m n\u00e3o entendo isso como sendo o fim do mundo. O Parlamento e o democr\u00e1tico, mas eu devo informar que a posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 contr\u00e1ria. Por pouco n\u00e3o fizemos um acordo, mas vida que segue\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

J\u00e1 o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetar\u00e1 o projeto. \u201cHoje foi um dia de vit\u00f3rias. IOF, v\u00e1rias decis\u00f5es importantes. Amanh\u00e3 ser\u00e1 um outro dia de vit\u00f3ria, porque o Brasil n\u00e3o \u00e9 isso\u201d, declarou. \u201cE aos senhores que disseram que n\u00f3s ir\u00edamos entrar no STF, n\u00e3o. Vai ter o presidente Lula, e o presidente Lula com certeza vai vetar esse PL da devasta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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