{"id":154438,"date":"2025-07-17T07:00:14","date_gmt":"2025-07-17T10:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=154438"},"modified":"2025-07-17T07:00:14","modified_gmt":"2025-07-17T10:00:14","slug":"iof-moraes-valida-decreto-do-governo-lula-mas-revoga-taxacao-das-operacoes-de-risco-sacado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/economia\/iof-moraes-valida-decreto-do-governo-lula-mas-revoga-taxacao-das-operacoes-de-risco-sacado.html","title":{"rendered":"IOF: Moraes valida decreto do governo Lula, mas revoga taxa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de risco sacado"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/b><\/a> Alexandre de Moraes<\/b><\/a> decidiu nesta quarta-feira, 16, validar a maior parte do decreto do governo Lula que aumentou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/b><\/a>, que havia sido derrubado pelo Congresso, revogando apenas a tributa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de risco sacado<\/b><\/a>.<\/p>\n

O risco sacado consiste na antecipa\u00e7\u00e3o de pagamentos de empresas a seus fornecedores. A companhia paga seus fornecedores \u00e0 vista, mesmo sem ter todo o dinheiro \u2013 e, para isso, conta com a antecipa\u00e7\u00e3o dos valores pelo banco.<\/p>\n

Essas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o eram caracterizadas como opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e n\u00e3o recolhiam imposto. No decreto que aumentou o IOF, por\u00e9m, o governo estipulou que se tratava de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e que, assim, seria pass\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o \u2013 tese n\u00e3o acatada por Moraes.<\/p>\n

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