{"id":155308,"date":"2025-09-04T15:18:01","date_gmt":"2025-09-04T18:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=155308"},"modified":"2025-09-04T15:18:01","modified_gmt":"2025-09-04T18:18:01","slug":"alcolumbre-consegue-apoio-no-stf-para-reducao-de-penas-mas-sem-anistia-para-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/brasil\/alcolumbre-consegue-apoio-no-stf-para-reducao-de-penas-mas-sem-anistia-para-bolsonaro.html","title":{"rendered":"Alcolumbre consegue apoio no STF para redu\u00e7\u00e3o de penas, mas sem anistia para Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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A articula\u00e7\u00e3o para uma poss\u00edvel anistia aos envolvidos no 8 de janeiro ganhou for\u00e7a nos bastidores de Bras\u00edlia, com press\u00e3o de diversos setores da pol\u00edtica. De acordo com a Folha de S.Paulo<\/a>, a movimenta\u00e7\u00e3o ocorreu simultaneamente ao julgamento de sete r\u00e9us acusados de envolvimento nos atos golpistas. Ao longo dos dois primeiros dias de julgamento, surgiram especula\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel anistia a Jair Bolsonaro (PL), uma a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o s\u00f3 refletiria nos tr\u00eas Poderes, mas tamb\u00e9m nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. Embora Davi Alcolumbre, presidente do Senado, tenha declarado que apoia um projeto que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, sem incluir Bolsonaro no perd\u00e3o, figuras proeminentes do centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o manifestam discord\u00e2ncia, defendendo uma anistia ampla que livraria o ex-presidente da pris\u00e3o.<\/p>\n

No Senado, l\u00edderes pol\u00edticos est\u00e3o divididos sobre a forma da proposta. Alguns defendem um perd\u00e3o geral para todos os envolvidos nos ataques, mantendo, no entanto, a inelegibilidade de Bolsonaro, um ponto estrat\u00e9gico que beneficia o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), em sua candidatura \u00e0 presid\u00eancia em 2026. Tarc\u00edsio se envolveu ativamente na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em busca do perd\u00e3o amplo, com o apoio do centr\u00e3o. De acordo com fontes do governo Lula (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa \u00e9 que essa movimenta\u00e7\u00e3o tenha impacto nas elei\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de garantir uma resposta \u00e0 ala bolsonarista que questiona a viabilidade de Tarc\u00edsio.<\/p>\n

Embora o projeto de anistia precise da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula ser\u00e1 crucial para determinar o futuro da proposta. A palavra final, por\u00e9m, caber\u00e1 ao pr\u00f3prio Congresso, que pode derrubar vetos presidenciais. Para um perd\u00e3o amplo, s\u00e3o necess\u00e1rios cerca de 300 votos na C\u00e2mara, o que indicaria apoio suficiente para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. A disputa est\u00e1 em um impasse, com o julgamento de Bolsonaro e outros r\u00e9us previsto para ser conclu\u00eddo na pr\u00f3xima semana. As penas m\u00e1ximas para os acusados podem ultrapassar 40 anos de pris\u00e3o, aumentando ainda mais a press\u00e3o sobre os parlamentares.<\/p>\n

Davi Alcolumbre, por sua vez, defende uma alternativa \u00e0 anistia ampla. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 apoio majorit\u00e1rio para a proposta, que inclui o perd\u00e3o a Bolsonaro. Em entrevista, o presidente do Senado afirmou \u00e0 Folha que rejeita a ideia de uma anistia geral e que trabalhar\u00e1 em um projeto alternativo. Este projeto, j\u00e1 discutido pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conta com o apoio de ministros do STF, uma vez que n\u00e3o envolveria o perd\u00e3o a quem planejou ou financiou os atos golpistas. No entanto, a resist\u00eancia do bolsonarismo, que exige a inclus\u00e3o de Bolsonaro no perd\u00e3o, tem sido um obst\u00e1culo para avan\u00e7ar com essa proposta.<\/p>\n

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Apesar das divis\u00f5es, parlamentares de centro-direita e direita cogitam a possibilidade de um meio-termo, que incluiria uma solu\u00e7\u00e3o negociada para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Nos bastidores, acredita-se que essa estrat\u00e9gia poderia envolver um compromisso informal com ministros do STF para evitar que a corte derrubasse a proposta. No entanto, h\u00e1 quem considere que a movimenta\u00e7\u00e3o do centr\u00e3o e de Tarc\u00edsio seja apenas uma estrat\u00e9gia de imagem, servindo para garantir a candidatura do governador de S\u00e3o Paulo sem comprometer a base bolsonarista.<\/p>\n

No STF, a press\u00e3o sobre a proposta de anistia tamb\u00e9m segue em alta. Alguns ministros consideram mais favor\u00e1vel o projeto de Alcolumbre, embora, ap\u00f3s a movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, haja maior disposi\u00e7\u00e3o para o perd\u00e3o amplo. A expectativa \u00e9 que o STF se pronuncie sobre a constitucionalidade da medida, caso ela seja aprovada pelo Congresso. Em declara\u00e7\u00f5es recentes, o presidente da corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou que a anistia antes do julgamento seria “imposs\u00edvel”, mas ap\u00f3s ele, poderia se tornar uma quest\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o para a anistia tamb\u00e9m ganhou for\u00e7a no Congresso, com o apoio de partidos como PP, Uni\u00e3o Brasil e Republicanos, que defendem a proposta com urg\u00eancia. J\u00e1 o PT, por meio de seu l\u00edder Lindbergh Farias (RJ), manifestou oposi\u00e7\u00e3o, considerando o avan\u00e7o da anistia um erro. Farias atribuiu a articula\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio como um movimento estrat\u00e9gico para consolidar sua candidatura presidencial, ao mesmo tempo em que procurava evitar uma oposi\u00e7\u00e3o interna entre os bolsonaristas.<\/p>\n

Em uma reuni\u00e3o com l\u00edderes do Uni\u00e3o Brasil, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) reiterou sua oposi\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o da anistia, buscando fortalecer a resist\u00eancia do governo ao projeto. O presidente destacou, em seu encontro no Pal\u00e1cio da Alvorada, que a aprova\u00e7\u00e3o da anistia representaria uma rendi\u00e7\u00e3o ao presidente dos EUA, Donald Trump, que, por sua vez, tem sido uma figura-chave na mobiliza\u00e7\u00e3o de aliados pol\u00edticos em apoio a Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n

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