{"id":155421,"date":"2025-09-11T06:27:42","date_gmt":"2025-09-11T09:27:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=155421"},"modified":"2025-09-11T06:27:42","modified_gmt":"2025-09-11T09:27:42","slug":"fux-condenou-mais-de-600-reus-do-8-1-por-crimes-pelos-quais-absolveu-bolsonaro-veja-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/brasil\/fux-condenou-mais-de-600-reus-do-8-1-por-crimes-pelos-quais-absolveu-bolsonaro-veja-mudancas.html","title":{"rendered":"Fux condenou mais de 600 r\u00e9us do 8\/1 por crimes pelos quais absolveu Bolsonaro; veja mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"
Por Hugo Henud<\/a> – O Estado de SP<\/div>\n
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O voto do ministro Luiz Fux no julgamento de oito r\u00e9us no n\u00facleo crucial<\/a> da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, marcou uma guinada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o no 8 de Janeiro. Se antes o ministro defendeu a compet\u00eancia do Supremo e acompanhou Alexandre de Moraes na condena\u00e7\u00e3o de mais de 600 r\u00e9us por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, agora votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e outros r\u00e9us nesses mesmos crimes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, se l\u00e1 nos julgamentos dos acusados ele condenou tamb\u00e9m por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, agora absolveu todos os r\u00e9us do n\u00facleo crucial por tipo penal semelhante: organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

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Para juristas ouvidos pelo Estad\u00e3o<\/strong>, o posicionamento de Fux contradiz a pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia adotada por ele na Primeira Turma em processos de fatos conexos. Eles lembram que os r\u00e9us do 8 de Janeiro foram julgados pelos mesmos crimes imputados ao ex-presidente, com fundamentos semelhantes, o que fragiliza a consist\u00eancia do voto e abre espa\u00e7o para questionamentos jur\u00eddicos e pol\u00edticos.<\/p>\n

Veja algumas diferen\u00e7as de postura de Fux nos casos de executores e representantes do n\u00facleo crucial do golpe.<\/em><\/p>\n

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O voto do ministro Luiz Fux no julgamento de oito r\u00e9us no n\u00facleo crucial<\/a> da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, marcou uma guinada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o no 8 de Janeiro. Se antes o ministro defendeu a compet\u00eancia do Supremo e acompanhou Alexandre de Moraes na condena\u00e7\u00e3o de mais de 600 r\u00e9us por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, agora votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e outros r\u00e9us nesses mesmos crimes.<\/p>\n

Compet\u00eancia do STF<\/h3>\n

Como votou no caso do 8\/1:<\/strong><\/p>\n

Fux validou a compet\u00eancia da Corte em mais de 672 julgamentos da Primeira Turma, sob relatoria de Alexandre de Moraes, sem levantar questionamentos – mesmo em fatos conexos aos atribu\u00eddos a Bolsonaro.<\/p>\n

Como votou no n\u00facleo crucial:<\/strong><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o penal do golpe, sustentou que os r\u00e9us n\u00e3o t\u00eam prerrogativa de foro e, por isso, n\u00e3o deveriam ser julgados pelo Supremo. \u201cN\u00e3o estamos julgando pessoas que t\u00eam prerrogativa de foro, estamos julgando pessoas sem prerrogativa de foro\u201d, disse, ao pedir a nulidade de todos os atos da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Crime de Golpe de Estado<\/h3>\n

Como votou no caso do 8\/1:<\/strong><\/p>\n

Acompanhou Alexandre de Moraes e votou pela condena\u00e7\u00e3o de r\u00e9us pelo crime de golpe de Estado.<\/p>\n

Como votou no n\u00facleo crucial:<\/strong><\/p>\n

Absolveu Bolsonaro, Almir Garnier, Braga Netto, Augusto Heleno e Mauro Cid, at\u00e9 o momento, por este crime. Argumentou que n\u00e3o h\u00e1 provas de que um plano de golpe tenha sido efetivamente colocado em pr\u00e1tica pelo ex-presidente<\/p>\n

Para ele, \u201catos preparat\u00f3rios\u201d n\u00e3o podem ser punidos criminalmente e.<\/p>\n

Crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/h3>\n

Como votou no caso do 8\/1:<\/strong><\/p>\n

Seguiu o relator e condenou centenas de r\u00e9us, entendendo que houve tentativa de subverter o regime por meio de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como votou no n\u00facleo crucial:<\/strong><\/p>\n

Absolveu quase todos os r\u00e9us, com exce\u00e7\u00e3o de Braga Netto e Mauro Cid. Divergiu do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, nos demais casos, e afirmou que \u201ca simples defesa de mudan\u00e7a do sistema de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser considerada narrativa subversiva\u201d.<\/p>\n

Crime de dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado<\/h3>\n

Como votou no caso do 8\/1:<\/strong><\/p>\n

Acompanhou a condena\u00e7\u00e3o de r\u00e9us por esses delitos, aceitando a tese de que a participa\u00e7\u00e3o coletiva nos atos de depreda\u00e7\u00e3o bastava para caracterizar o crime.<\/p>\n

Como votou no n\u00facleo crucial:<\/strong><\/p>\n

Absolveu Bolsonaro. Afirmou n\u00e3o haver prova de que o ex-presidente tenha ordenado \u00e0 multid\u00e3o que atacasse os pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n

Juristas apontam contradi\u00e7\u00e3o do ministro<\/h3>\n

Para o criminalista e coordenador do curso de Direito da ESPM-SP, Marcelo Crespo<\/strong>, a guinada n\u00e3o tem explica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Ele avalia que as teses at\u00e9 podem ser debatidas, mas que \u201cFux foi contradit\u00f3rio com ele pr\u00f3prio\u201d, j\u00e1 que sempre manteve perfil punitivista. Crespo completa afirmando de \u00a0chave pol\u00edtica:<\/p>\n

\u00a0O criminalista David Metzker<\/strong> concorda e afirma que esse posicionamento refor\u00e7a a contradi\u00e7\u00e3o do ministro. Ele lembra que, nas a\u00e7\u00f5es do 8 de Janeiro, Fux acompanhou a condena\u00e7\u00e3o de centenas de r\u00e9us pelos mesmos delitos<\/p>\n

A professora da ESPM-SP Ana Laura Barbosa<\/strong> tamb\u00e9m v\u00ea incoer\u00eancia. Ela recorda que o fundamento usado pelo Supremo para julgar os atos do 8 de Janeiro foi justamente a exist\u00eancia de autoridades com foro privilegiado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, se l\u00e1 nos julgamentos dos acusados ele condenou tamb\u00e9m por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, agora absolveu todos os r\u00e9us ? N\u00e3o em sentido<\/p>\n

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