{"id":155443,"date":"2025-09-12T05:54:04","date_gmt":"2025-09-12T08:54:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=155443"},"modified":"2025-09-12T05:59:13","modified_gmt":"2025-09-12T08:59:13","slug":"155443","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/politica\/155443.html","title":{"rendered":"Bolsonaro j\u00e1 est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, mas pode ir para a Papuda ou cela especial da PF"},"content":{"rendered":"
Por Karina Ferreira<\/a> e Raisa Toledo – Estad\u00e3o<\/div>\n
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Embora a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a> tenha condenado nesta quinta-feira, 11, o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/a> (PL) por cinco crimes, entre eles o de golpe de Estado, a pris\u00e3o definitiva do ex-presidente n\u00e3o ocorre automaticamente. Bolsonaro, inclusive, j\u00e1 est\u00e1 cumprindo pris\u00e3o domiciliar h\u00e1 mais de um m\u00eas<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Os ministros definiram a pena do ex-presidente em 27 anos e 3 meses de pena privativa de liberdade, sendo 24 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 2 anos e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 124 dias-multa \u2013 considerando o dois sal\u00e1rios m\u00ednimos para cada dia-multa. Depois da decis\u00e3o, come\u00e7am a contar os prazos para recursos.<\/p>\n

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Caso seja decretado o in\u00edcio imediato do cumprimento da pena, o colegiado vai decidir se Bolsonaro continua em pris\u00e3o domiciliar ou ser\u00e1 transferido para a penitenci\u00e1ria da Papuda, em Bras\u00edlia, ou ainda para uma cela especial da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

No STF, a regra \u00e9 que o condenado aguarde em liberdade o tr\u00e2nsito em julgado, quando todos os recursos dispon\u00edveis \u00e0 defesa j\u00e1 foram esgotados. Mas, como Bolsonaro j\u00e1 est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, n\u00e3o faria sentido libert\u00e1-lo at\u00e9 a an\u00e1lise dos recursos.<\/p>\n

No caso dos r\u00e9us que n\u00e3o est\u00e3o presos, eles podem recorrer em liberdade at\u00e9 a an\u00e1lise de todos os recursos, exceto se for decretada uma pris\u00e3o provis\u00f3ria para evitar fuga, por exemplo.<\/p>\n

Depois do tr\u00e2nsito em julgado, a pris\u00e3o depende da pena fixada. Se for de at\u00e9 quatro anos, o regime de cumprimento da pena \u00e9 inicialmente aberto, em que \u00e9 imposto o recolhimento noturno, normalmente no domic\u00edlio.<\/p>\n

De quatro a oito anos, o regime aplicado \u00e9 o semiaberto, em que a pessoa dorme na penitenci\u00e1ria. Quando a condena\u00e7\u00e3o ultrapassa oito anos, que \u00e9 o caso de Bolsonaro, o condenado fica em regime inicial fechado.<\/p>\n

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