{"id":155448,"date":"2025-09-12T06:02:29","date_gmt":"2025-09-12T09:02:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=155448"},"modified":"2025-09-12T06:02:29","modified_gmt":"2025-09-12T09:02:29","slug":"stf-condena-bolsonaro-a-27-anos-e-3-meses-em-sessao-com-tentativa-de-enterrar-anistia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/brasil\/stf-condena-bolsonaro-a-27-anos-e-3-meses-em-sessao-com-tentativa-de-enterrar-anistia.html","title":{"rendered":"STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses em sess\u00e3o com tentativa de enterrar anistia"},"content":{"rendered":"
Por Guilherme Caetano<\/a> e Weslley Galzo<\/a><\/div>\n
Estad\u00e3o<\/div>\n
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Mais de dois anos e meio ap\u00f3s deixar o poder, Jair Bolsonaro<\/strong><\/a> (PL) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a> a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por comandar uma tentativa de golpe, numa sess\u00e3o marcada por uma tentativa de enterrar os planos de anistiar o ex-presidente.<\/p>\n

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O julgamento na Primeira Turma do STF<\/strong><\/a> teve fim nesta quinta-feira, 11, ap\u00f3s duas semanas. Na sess\u00e3o final, a Corte teve os \u00faltimos dois votos restantes, definiu o tamanho das penas de Bolsonaro e outros sete r\u00e9us e recha\u00e7ou a brecha para perdoar crimes cometidos contra a democracia.<\/p>\n

Bolsonaro foi tornado culpado pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Antes de sugerir a pena, Moraes defendeu uma \u201cresposta estatal\u201d dura para inibir novas inten\u00e7\u00f5es golpistas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cAs circunst\u00e2ncias judiciais devem ser analisadas para evitar a reitera\u00e7\u00e3o de uma hist\u00f3rica repeti\u00e7\u00e3o em nosso Pa\u00eds da transforma\u00e7\u00e3o de grupos pol\u00edticos, com apoio de determinados setores das For\u00e7as Armadas, em organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, disse.<\/p>\n

Al\u00e9m do ex-presidente, o delator Mauro Cid<\/strong><\/a> foi condenado a 2 anos em regime aberto. Ao definir a pena, Moraes acatou alguns benef\u00edcios firmados no acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, mas negou o pedido de perd\u00e3o judicial \u2013 alegando que crimes contra a democracia n\u00e3o permitem anistia.<\/p>\n

\u201cAssim como n\u00e3o cabe anistia, porque s\u00e3o esp\u00e9cies do mesmo g\u00eanero constitucional, tamb\u00e9m n\u00e3o cabe perd\u00e3o judicial. N\u00e3o cabe indulto pelo presidente, anistia pelo Congresso e tamb\u00e9m n\u00e3o cabe perd\u00e3o judicial pelo Judici\u00e1rio em crimes de golpe de Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Por outro lado, Moraes aceitou devolver os bens de Cid apreendidos na investiga\u00e7\u00e3o, estender os benef\u00edcios \u00e0 fam\u00edlia do colaborador e autorizar a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal<\/strong><\/a> para garantir a sua seguran\u00e7a. Considerado pe\u00e7a-chave no plano de golpe de Estado, Walter Braga Netto<\/strong><\/a> (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil) foi condenado a 26 anos em regime inicial fechado.<\/p>\n

Os demais r\u00e9us tamb\u00e9m tiveram puni\u00e7\u00e3o mais pesada: Anderson Torres<\/strong><\/a> (ex-ministro da Justi\u00e7a), a 24 anos em regime inicial fechado; Almir Garnier<\/strong><\/a> (ex-comandante da Marinha), a 24 anos em regime inicial fechado; e Augusto Heleno<\/strong><\/a> (ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), a 21 anos em regime inicial fechado.<\/p>\n<\/div>\n

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