Hugo Henud – Estad\u00e3o<\/p>\n
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A PEC da Blindagem<\/strong><\/a>, aprovada nesta ter\u00e7a-feira, 16<\/strong><\/a>, pela C\u00e2mara<\/strong><\/a>, pode atingir 36 inqu\u00e9ritos que envolvem 108 parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a>. Pela reda\u00e7\u00e3o atual, esses casos s\u00f3 poder\u00e3o avan\u00e7ar para se tornarem a\u00e7\u00f5es penais com aval do Congresso. A proposta beneficia diretamente Eduardo Bolsonaro<\/strong><\/a> (PL-SP) e alcan\u00e7a tanto aliados do governo quanto opositores, especialmente em investiga\u00e7\u00f5es sobre desvios de emendas parlamentares.<\/p>\n O texto, articulado pelo Centr\u00e3o, foi aprovado por 344 votos a 133 e segue para o Senado. A PEC altera a Constitui\u00e7\u00e3o ao transferir para a C\u00e2mara ou o Senado a prerrogativa de autorizar o processamento criminal de deputados e senadores. Na pr\u00e1tica, o STF ter\u00e1 de pedir esse aval \u00e0 Casa em que o parlamentar exerce mandato para dar continuidade a uma a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n Levantamento feito pelo Estad\u00e3o<\/strong> mostra que, se a regra j\u00e1 estivesse em vigor, todos os 36 inqu\u00e9ritos em curso contra parlamentares dependeriam dessa autoriza\u00e7\u00e3o sempre que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a Corte decidissem instaurar uma a\u00e7\u00e3o penal. Esses casos est\u00e3o sob relatoria de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n Entre os investigados est\u00e3o parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, como o PL, e tamb\u00e9m de partidos da base, como Uni\u00e3o Brasil, PSB e do PT. Pelo 108 deputados e senadores s\u00e3o alvo de investiga\u00e7\u00e3o. Contudo, o n\u00famero pode ser maior, j\u00e1 que parte dos casos ainda corre em sigilo e nem todos os nomes s\u00e3o conhecidos<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n