{"id":156297,"date":"2025-11-04T06:33:41","date_gmt":"2025-11-04T09:33:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=156297"},"modified":"2025-11-04T06:33:41","modified_gmt":"2025-11-04T09:33:41","slug":"tofolli-muda-posicionamento-e-vai-votar-pela-libertacao-de-renato-duque-condenado-na-operacao-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/brasil\/tofolli-muda-posicionamento-e-vai-votar-pela-libertacao-de-renato-duque-condenado-na-operacao-lava-jato.html","title":{"rendered":"Tofolli muda posicionamento e vai votar pela liberta\u00e7\u00e3o de Renato Duque condenado na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato"},"content":{"rendered":"

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu posicionamento e passou a votar pela liberta\u00e7\u00e3o do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s o voto do ministro Gilmar Mendes, que apontou a nulidade de todos os atos praticados pelo senador e ex-juiz suspeito Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) e pelos procuradores da for\u00e7a-tarefa de Curitiba. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Globo<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual da Segunda Turma do STF e segue at\u00e9 o dia 10 de novembro. Os demais ministros ainda n\u00e3o registraram seus votos. Duque, preso desde agosto de 2024, cumpre pena em regime fechado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, somando mais de 39 anos de pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Gilmar Mendes fala em conluio entre Moro e procuradores<\/span><\/h2>\n

Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que a defesa apresentou \u201cin\u00fameros elementos indicativos da exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o esp\u00faria e de um conluio acusat\u00f3rio entre o ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro e os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Estado do Paran\u00e1, no que se refere aos processos e \u00e0s a\u00e7\u00f5es penais instauradas\u201d.<\/span><\/p>\n

O ministro destacou ainda que \u201cn\u00e3o se deve ignorar que todo esse contexto de abusos e fraudes processuais que foram demonstrados sob uma dupla perspectiva, de modo amplo e espec\u00edfico, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de R.S.D., tamb\u00e9m aponta para o preenchimento de outro requisito estabelecido pela jurisprud\u00eancia desta Corte, qual seja, a elei\u00e7\u00e3o do recorrente como alvo pol\u00edtico por parte da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato de Curitiba e do Ju\u00edzo da 13\u00aa Vara Federal\u201d<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de Gilmar, Toffoli decidiu rever seu entendimento. Em setembro do ano passado, o ministro havia negado o pedido da defesa de Duque, mas declarou ter \u201creajustado o voto\u201d para reconhecer a nulidade das decis\u00f5es proferidas no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cReajusto o voto por mim proferido a fim de reconhecer a extens\u00e3o dos efeitos das decis\u00f5es proferidas a partir da Rcl n\u00ba 43.007\/DF, de modo a declarar nulidade de todos os atos praticados pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pelos integrantes do MPF\/PR em desfavor de R.S.D. no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, seja na fase pr\u00e9-processual ou no curso das a\u00e7\u00f5es penais que tramitaram no \u00e2mbito da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba. Por conseguinte, determino a revoga\u00e7\u00e3o imediata da decis\u00e3o de pris\u00e3o proferida pela 12\u00aa Vara Federal de Curitiba\u201d, escreveu Toffoli.<\/span><\/p>\n

STF amplia revis\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es da Lava Jato<\/span><\/h2>\n

A decis\u00e3o de Dias Toffoli se soma a uma s\u00e9rie de votos recentes que refor\u00e7am a revis\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal. O tribunal tem reconhecido, em diferentes julgamentos, irregularidades processuais e viola\u00e7\u00f5es de garantias fundamentais cometidas durante as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pela for\u00e7a-tarefa de Curitiba.<\/span><\/p>\n

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