{"id":156420,"date":"2025-11-12T06:07:11","date_gmt":"2025-11-12T09:07:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=156420"},"modified":"2025-11-12T06:07:11","modified_gmt":"2025-11-12T09:07:11","slug":"toffoli-e-andre-mendonca-tem-discussao-em-sessao-da-segunda-turma-veja-o-video","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/brasil\/toffoli-e-andre-mendonca-tem-discussao-em-sessao-da-segunda-turma-veja-o-video.html","title":{"rendered":"Toffoli e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a t\u00eam discuss\u00e3o em sess\u00e3o da Segunda Turma; veja o v\u00eddeo"},"content":{"rendered":"
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Por Bruna Rocha<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Dias Toffoli e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a discutem em sess\u00e3o da Segunda Turma do STF<\/p>\n<\/div>\n

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Ministros protagonizaram bate-boca durante julgamento de a\u00e7\u00e3o sobre um caso de 2005 em que um juiz processou um procurador da Rep\u00fablica. Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Youtube\/STF<\/p>\n

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a>, Dias Toffoli <\/strong><\/a>e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong><\/a>, protagonizaram uma discuss\u00e3o durante uma sess\u00e3o da Segunda Turma da Corte, realizada nesta ter\u00e7a-feira, 11.<\/p>\n

O epis\u00f3dio ocorreu durante o julgamento da Reclama\u00e7\u00e3o Constitucional referente a um processo de 2005, em que um juiz processou um procurador da Rep\u00fablica por supostos \u201cataques feitos em entrevistas \u00e0 imprensa e em sua vida pessoal\u201d.<\/p>\n

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A discuss\u00e3o girava em torno de quem deveria arcar com a indeniza\u00e7\u00e3o tendo como possibilidade o pr\u00f3prio procurador ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Anteriormente, o Supremo j\u00e1 havia firmado o entendimento conhecido como Tema 940, que estabelece que, quando um agente p\u00fablico (como um juiz, promotor ou servidor) causa algum dano no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, a a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o deve ser movida contra o Estado (Uni\u00e3o, estado ou munic\u00edpio), e n\u00e3o diretamente contra o servidor.<\/p>\n

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No caso mencionado, o STF determinou que o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2) julgasse a a\u00e7\u00e3o seguindo a regra do Tema 940.<\/p>\n

No entanto, o MPF alegou que o TRF-2 n\u00e3o cumpriu a determina\u00e7\u00e3o do Supremo, ou seja, n\u00e3o aplicou o Tema 940 ao julgar o caso. Por isso, o MPF recorreu novamente ao STF para reclamar do descumprimento da decis\u00e3o anterior.<\/p>\n

Durante o julgamento, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a iniciou o seu voto apresentando um resumo do caso, mas ao ouvir as considera\u00e7\u00f5es o ministro Toffoli decidiu contest\u00e1-las.<\/p>\n

Toffoli defendeu que o entendimento do TRF-2 estava correto e votou pela nega\u00e7\u00e3o do pedido do MPF. \u201cCria-se um precedente muito ruim para todos os servidores p\u00fablicos do pa\u00eds. Se ele agiu fora da compet\u00eancia funcional, ele responde diretamente\u201d, afirmou Toffoli.<\/p>\n

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Mendon\u00e7a rebateu, afirmando que \u00e0 \u00e9poca era comum esse tipo de conduta por parte de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cNaquele momento ainda era corrente esse tipo de conduta \u2014 conceder entrevistas no curso das opera\u00e7\u00f5es ou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es judiciais\u201d, disse Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Diante disso, Toffoli retrucou novamente: \u201cCom a devida v\u00eania a Vossa Excel\u00eancia, n\u00f3s estamos aqui abrindo um precedente perigoso\u201d, alertou Toffoli. \u201cN\u00e3o acho\u201d, respondeu Mendon\u00e7a.<\/p>\n

A discuss\u00e3o durou cerca de dois minutos, e Mendon\u00e7a acompanhou o voto divergente do ministro Edson Fachin.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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