{"id":156583,"date":"2025-11-26T06:22:35","date_gmt":"2025-11-26T09:22:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=156583"},"modified":"2025-11-26T06:22:35","modified_gmt":"2025-11-26T09:22:35","slug":"bolsonaro-e-militares-serao-processados-pelo-stm-supremo-tribunal-militar-e-devem-perder-patentes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/brasil\/bolsonaro-e-militares-serao-processados-pelo-stm-supremo-tribunal-militar-e-devem-perder-patentes.html","title":{"rendered":"Bolsonaro e militares ser\u00e3o processados pelo STM \u2013 Supremo Tribunal Militar e devem perder patentes"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Como \u00e9 o processo de perda de patente que Bolsonaro e militares v\u00e3o enfrentar no STM<\/h1>\n<\/div>\n

Por Carolina Br\u00edgido – Estad\u00e3o<\/h2>\n

In\u00edcio do procedimento depende da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, que ainda n\u00e3o se manifestou sobre o assunto<\/h2>\n

BRAS\u00cdLIA \u2013 Depois de verem a a\u00e7\u00e3o penal oficialmente encerrada no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a> e iniciarem o cumprimento das penas impostas pela Corte<\/strong><\/a>, os militares do n\u00facleo principal da trama golpista enfrentar\u00e3o novo processo judicial \u2013 dessa vez, para saber se ser\u00e3o expulsos das For\u00e7as Armadas<\/strong><\/a>. Caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Militar conduzir essa etapa.<\/p>\n

Na decis\u00e3o que ordenou o in\u00edcio do cumprimento das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/a> e de outros militares, o ministro Alexandre de Moraes<\/strong><\/a> determinou que fossem comunicados oficialmente da decis\u00e3o a presid\u00eancia do Superior Tribunal Militar (STM)<\/strong><\/a> e a Procuradoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar \u201cpara decidir sobre a perda do posto e da patente\u201d dos condenados.<\/p>\n

\n

A atua\u00e7\u00e3o do STM depende da decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar de ajuizar ou n\u00e3o a a\u00e7\u00e3o. Ao Estad\u00e3o<\/strong>, o procurador-geral da Justi\u00e7a Militar, Clauro de Bortolli, afirmou que entrar\u00e1 com essa representa\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de 2026<\/strong><\/a>, devido \u00e0 proximidade do in\u00edcio do recesso do Judici\u00e1rio, em 20 de dezembro.<\/p>\n

Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, se houver condena\u00e7\u00e3o a pena superior a dois anos de pris\u00e3o determinada pela justi\u00e7a comum ou militar, o oficial das For\u00e7as Armadas ser\u00e1 submetido a julgamento no STM por indignidade ou incompatibilidade para com o oficialato. Por consequ\u00eancia, fica sujeito \u00e0 perda do posto e da patente. At\u00e9 mesmo oficiais da reserva est\u00e3o sujeitos a essa pena. \u00c9 o caso de Bolsonaro.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Share<\/a><\/div>