O plen\u00e1rio do Senado<\/strong><\/a> aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 25, por 57 a 0, a aposentadoria de agentes de sa\u00fade, considerada uma \u201cpauta-bomba\u201d pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong><\/a>, em raz\u00e3o do impacto sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n O resultado representa uma derrota para o governo federal, devido ao impacto bilion\u00e1rio aos cofres p\u00fablicos. O texto, visto como uma retalia\u00e7\u00e3o do Senado ao Pal\u00e1cio do Planalto pela indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias<\/strong><\/a> ao Supremo Tribunal Federal<\/strong><\/a> (STF), segue agora para a an\u00e1lise da C\u00e2mara<\/strong><\/a>.<\/p>\n Com exce\u00e7\u00e3o do Novo, todos os partidos \u2014 incluindo o PT, mesmo com os alertas da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo \u2014 orientaram voto favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 185 de 2024, que regulamenta as aposentadorias de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).<\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM)<\/strong><\/a> estima que o texto possa causar um impacto de R$ 103 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios, ao elevar o d\u00e9ficit atuarial (ao longo de 70 a 100 anos) dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), que atualmente j\u00e1 supera a marca de R$ 1,1 trilh\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong><\/a> n\u00e3o divulgou sua estimativa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n