projeto de lei da Dosimetria<\/strong><\/a> se deu por um placar de 291 a 148 na madrugada desta quarta-feira, 10. O resultado foi proclamado \u00e0s 2h27.<\/p>\nO texto \u201cconcede anistia aos participantes das manifesta\u00e7\u00f5es reivindicat\u00f3rias de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor a lei.<\/p>\n
O prazo extenso compreende desde os acampamentos golpistas erguidos a partir da derrota eleitoral de Bolsonaro e a insurrei\u00e7\u00e3o que culminou nos ataques aos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes, em 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
Isto \u00e9, a anistia beneficia toda a c\u00fapula que virou r\u00e9 no STF no julgamento da trama golpista, incluindo generais e ex-ministros do governo Bolsonaro, e os bolsonaristas que acamparam em frente ao QG do Ex\u00e9rcito e participaram dos ataques na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
O relator do PL da Dosimetria na C\u00e2mara dos Deputados, Paulinho da For\u00e7a<\/strong><\/a> (Solidariedade-SP) afirmou que o projeto de redu\u00e7\u00e3o de penas est\u00e1 restrito aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante vota\u00e7\u00e3o da proposta no plen\u00e1rio, na madrugada desta quarta-feira.<\/p>\n\u201cEsse texto foi organizado por uma s\u00e9rie de juristas, dos mais importantes do Brasil\u201d, disse o relator. \u201cQuero deixar claro que trata apenas do 8 de Janeiro. N\u00e3o tem nenhuma possibilidade de esse texto beneficiar crime comum.\u201d<\/p>\n
O projeto pode reduzir as penas de Bolsonaro de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o para 20 anos, segundo anunciou o relator. Assim, o tempo em regime fechado cairia de seis anos e dez meses para dois anos e quatro meses; a partir disso ele poderia progredir para um regime menos restrito.<\/p>\n
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