Por Marcelo Godoy<\/a><\/p>\n Um dos \u00fanicos pontos incontroversos da Lei Antifac\u00e7\u00e3o que o Senado votou na ter\u00e7a-feira e aprovou sem alterar o que fora enviado pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a> foi modificado pelos pr\u00f3prios deputados durante a vota\u00e7\u00e3o do projeto da chamada dosimetria<\/a>. Para favorecer Jair Bolsonaro e os oficiais generais condenados pela tentativa de golpe, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de 2022, os parlamentares reverteram as modifica\u00e7\u00f5es da Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais, derrubando de um ter\u00e7o a quase pela metade o tempo de perman\u00eancia na cadeia dos chefes do crime organizado no Pa\u00eds.<\/p>\n Caso seja aprovado como est\u00e1 pelos senadores e ap\u00f3s a PL Antifac\u00e7\u00e3o, o projeto da dosimetria, que visava aliviar a cadeia de Bolsonaro, vai dar um presente de Natal para bandidos como Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola<\/a>, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar<\/a>, e Andr\u00e9 de Oliveira Macedo, o Andr\u00e9 do Rap<\/a>. Isso porque ele reduz o tempo que esse tipo de criminoso deve permanecer na cadeia, em regime fechado, antes de passar para o regime semiaberto, em rela\u00e7\u00e3o ao que o pr\u00f3prio Senado aprovara no projeto antifac\u00e7\u00e3o, noite de ter\u00e7a-feira \u00e0 noite, horas antes da C\u00e2mara votar a dosimetria.<\/p>\n O presente para o crime organizado est\u00e1 ali, logo no come\u00e7o do texto votado pelos deputados, inclusive por representantes como Guilherme Derrite (PP-SP), que semanas antes se orgulhava de ter aprovado, no PL Antifac\u00e7\u00e3o, regras dur\u00edssimas para esses bandidos. A dosimetria altera de novo o artigo 112 da Lei 7.210 de 1984, a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP), estabelecendo incisos de I a X. Logo no caput do artigo, ele diz que a progress\u00e3o para o semiaberto ser\u00e1 com um sexto do cumprimento da pena, para em seguida, nos incisos, estabelecer as exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 aqui que tudo desanda. O relator Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) jurava desejar apenas pacificar o Pa\u00eds. Mas l\u00e1 foi ele mexer na lei sem comparar com o que a pr\u00f3pria C\u00e2mara havia aprovado semanas antes ou o que o Senado votara horas antes. Foi seguido por todos os bolsonaristas. Logo no primeiro inciso, o projeto da dosimetria estabelece em 25% o tempo de cadeia fechada para se obter o semiaberto para quem comete crime com grave amea\u00e7a ou viol\u00eancia, desde que contra a vida e contra o patrim\u00f4nio.<\/p>\n <\/p>\n