O debate sobre a possibilidade de afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque ap\u00f3s as recentes den\u00fancias envolvendo o caso do Banco Master e supostas press\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes sobre o presidente do Banco Central.<\/p>\n
Apesar da movimenta\u00e7\u00e3o por um novo pedido de impeachment, especialistas apontam que o afastamento de magistrados da Suprema Corte \u00e9 historicamente improv\u00e1vel no Brasil.<\/p>\n
O constitucionalista destacou que as \u00fanicas deposi\u00e7\u00f5es de ministros do STF ocorreram durante per\u00edodos de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Quando houve deposi\u00e7\u00e3o, foram tr\u00eas ministros do Supremo Tribunal Federal, logo depois do ato institucional n\u00famero 5, ca\u00e7ados pelo regime militar”, lembrou, citando os casos dos ministros Hermes Lima, Vitor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, que foram cassados porque “desagradavam o regime”.<\/p>\n
O especialista alertou para o risco de instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desse tipo de processo. “Tudo isso n\u00e3o pode resvalar para o jogo dos interesses pol\u00edticos de se afastar um juiz que est\u00e1 incomodando uma grande parte da pol\u00edtica nacional”, advertiu, defendendo a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Sobre a ado\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de Conduta para o STF, tema que tem gerado debates, Sampaio manifestou apoio \u00e0 iniciativa.<\/p>\n
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