Carolina Br\u00edgido<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA \u2014 O hist\u00f3rico de decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal<\/strong><\/a> (STF) n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel a quem defende o afastamento de Dias Toffoli<\/strong><\/a> da relatoria das investiga\u00e7\u00f5es do Banco Master. Uma pesquisa realizada pelo Estad\u00e3o<\/strong> mostra que, em 26 anos, n\u00e3o houve nenhuma decis\u00e3o do Supremo favor\u00e1vel a esse tipo de pedido.<\/p>\n Existem duas classes processuais dispon\u00edveis para contestar a participa\u00e7\u00e3o de ministros em julgamentos ou \u00e0 frente de a\u00e7\u00f5es. Dados disponibilizados pelo STF desde 2000 mostram que foram tomadas 574 decis\u00f5es em argui\u00e7\u00f5es de impedimento e argui\u00e7\u00f5es de suspei\u00e7\u00e3o. Nunca houve concess\u00e3o em pedidos de afastamento de ministros de processos.<\/p>\n O C\u00f3digo de Processo Civil aponta uma lista de causas espec\u00edficas que podem levar ao impedimento de ju\u00edzes para atuarem em processos. Entre os motivos est\u00e1 a presen\u00e7a de c\u00f4njuge ou companheiro, ou de qualquer parente at\u00e9 o terceiro grau atuando na causa como advogado ou membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n