{"id":158438,"date":"2026-04-15T06:25:02","date_gmt":"2026-04-15T09:25:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=158438"},"modified":"2026-04-15T06:25:02","modified_gmt":"2026-04-15T09:25:02","slug":"governo-apresenta-projeto-que-reduz-limite-de-jornada-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/economia\/governo-apresenta-projeto-que-reduz-limite-de-jornada-de-trabalho.html","title":{"rendered":"Governo apresenta projeto que reduz limite de jornada de trabalho"},"content":{"rendered":"
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Governo apresenta projeto que reduz limite de jornada de trabalho semanal para 40 horas e prev\u00ea dois dias de descanso; veja detalhes<\/h1>\n<\/div>\n
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Texto reduz a escala de 6 para 5 dias de trabalho, com dois dias de descanso remune<\/h2>\n
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira (14) de lei que acaba com a escala 6×1.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do limite de jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e reduz a escala de 6 para 5 dias de trabalho, com <\/strong>dois dias de descanso remunerado<\/span><\/strong> (veja mais detalhes abaixo).<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na pr\u00e1tica, isso leva \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do modelo 5×2<\/strong>. Segundo o governo, os dias de repouso poder\u00e3o ser definidos em negocia\u00e7\u00e3o coletiva, “respeitando as peculiaridades de cada atividade”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A proposta foi encaminhada com urg\u00eancia constitucional. O texto da proposta j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no sistema da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e aguarda despacho do presidente da Casa para come\u00e7ar a tramitar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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