{"id":158872,"date":"2026-05-22T14:16:23","date_gmt":"2026-05-22T17:16:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=158872"},"modified":"2026-05-22T14:16:23","modified_gmt":"2026-05-22T17:16:23","slug":"carmen-lucia-vota-para-derrubar-alteracao-na-lei-da-ficha-limpa-que-reduz-prazo-de-inelegibilidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/brasil\/carmen-lucia-vota-para-derrubar-alteracao-na-lei-da-ficha-limpa-que-reduz-prazo-de-inelegibilidade.html","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia vota para derrubar altera\u00e7\u00e3o na Lei da Ficha Limpa que reduz prazo de inelegibilidade"},"content":{"rendered":"

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a> C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong><\/a> votou nesta sexta-feira, 22, para declarar inconstitucionais trechos de uma norma que altera a Lei da Ficha Limpa<\/strong><\/a>. A magistrada \u00e9 a relatora do caso.<\/p>\n

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Em lei aprovada pelo Congresso Nacional<\/strong><\/a> e sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong><\/a> no ano passado, os parlamentares anteciparam o in\u00edcio da contagem do prazo de inelegibilidade. O per\u00edodo se inicia a partir da condena\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais ap\u00f3s o cumprimento da pena. Em suma, a nova regra diminuiu o tempo que o condenado \u00e9 impedido de se candidatar.<\/p>\n

O Congresso tamb\u00e9m aprovou outras mudan\u00e7as que diminuem as causas de inelegibilidade \u2013 por exemplo, no caso de improbidade. As altera\u00e7\u00f5es foram contestadas na Corte pelo partido Rede Sustentabilidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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