{"id":158896,"date":"2026-05-26T06:22:58","date_gmt":"2026-05-26T09:22:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=158896"},"modified":"2026-05-26T06:22:58","modified_gmt":"2026-05-26T09:22:58","slug":"fim-da-escala-6x1-40-horas-semanais-dois-dias-de-folga-transicao-de-ate-14-meses-veja-detalhes-do-parecer-do-relator","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/brasil\/fim-da-escala-6x1-40-horas-semanais-dois-dias-de-folga-transicao-de-ate-14-meses-veja-detalhes-do-parecer-do-relator.html","title":{"rendered":"Fim da escala 6×1: 40 horas semanais, dois dias de folga, transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 meses; veja detalhes do parecer do relator"},"content":{"rendered":"

Expectativa \u00e9 que a PEC seja analisada pela comiss\u00e3o especial que discute o tema na C\u00e2mara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plen\u00e1rio na quinta.<\/h2>\n

G1<\/h2>\n
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O relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do fim da escala 6×1, deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) parecer sobre a proposta, prevendo a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, em at\u00e9 14 meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da proposta<\/span><\/strong> (veja detalhes mais abaixo).<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Um pedido de vista \u2014 mais tempo para an\u00e1lise \u2014 adiou a vota\u00e7\u00e3o da proposta<\/a>. A expectativa \u00e9 que a PEC seja analisada pela comiss\u00e3o especial que discute o tema na C\u00e2mara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plen\u00e1rio para ser analisada na quinta (28).<\/p>\n

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Caso seja aprovada, a PEC ainda precisar\u00e1 ser analisada pelo Senado. Para ser aprovada, o texto precisa do apoio de, no m\u00ednimo, 308 deputados e 49 senadores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O que diz o texto<\/h2>\n<\/div>\n

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A proposta altera a parte da Constitui\u00e7\u00e3o que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a \u201cdura\u00e7\u00e3o do trabalho normal\u201d n\u00e3o ser\u00e1 superior a oito horas di\u00e1rias e quarenta horas semanais.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O artigo prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es ao permitir compensa\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada conforme acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Conforme a proposta, a redu\u00e7\u00e3o das quatro horas na jornada de trabalho ser\u00e1 concretizada em duas etapas:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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