{"id":160825,"date":"2026-10-13T06:25:58","date_gmt":"2026-10-13T09:25:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=160825"},"modified":"2026-10-13T06:25:58","modified_gmt":"2026-10-13T09:25:58","slug":"stf-e-tse-entram-em-choque-nas-eleicoes-de-2026-e-rompem-historico-de-sintonia-entre-as-duas-cortes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.orc.com.br\/novo\/brasil\/stf-e-tse-entram-em-choque-nas-eleicoes-de-2026-e-rompem-historico-de-sintonia-entre-as-duas-cortes.html","title":{"rendered":"STF e TSE entram em choque nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 e rompem hist\u00f3rico de sintonia entre as duas Cortes"},"content":{"rendered":"

Por Hugo Henud<\/a><\/p>\n

Esta\u00e3o<\/p>\n

Decis\u00f5es conflitantes do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE) envolvendo as campanhas de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) e Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> (PL) no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026 expuseram uma tens\u00e3o entre as cortes e provocaram uma disputa sobre os limites da atua\u00e7\u00e3o do Supremo em quest\u00f5es eleitorais. O embate contrasta com um hist\u00f3rico em que os tribunais concordaram mais do que divergiram, especialmente no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e na prote\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral.<\/p>\n

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Levantamento de 171 epis\u00f3dios envolvendo STF e TSE ao longo de quase tr\u00eas d\u00e9cadas mostra que os tribunais concordaram mais do que divergiram em quest\u00f5es de propaganda e organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, com sintonia ainda maior no combate \u00e0s fake news e \u00e0s amea\u00e7as \u00e0 democracia. Nos casos de desinforma\u00e7\u00e3o, por exemplo, as cortes atuaram na mesma dire\u00e7\u00e3o em 80% das situa\u00e7\u00f5es analisadas e divergiram em apenas 10%.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cN\u00f3s vemos uma intera\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o, muitas vezes do pr\u00f3prio STF, seja quando concorda com uma decis\u00e3o do TSE, seja quando entende que determinado assunto cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral decidir, e n\u00e3o ao Supremo\u201d, afirma Helena Funari<\/strong>, doutoranda da FGV Direito SP e da Yale Law School e uma das autoras do levantamento, ao lado de Gabriela Armani<\/strong>, pesquisadora da Universidade Harvard.<\/p>\n

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Historicamente STF e TSE concordaram mais do que divergiram em temas eleitorais<\/h3>\n

Levantamento de intera\u00e7\u00f5es entre as cortes ao longo de quase tr\u00eas d\u00e9cadas mostra maior sintonia no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0s amea\u00e7as \u00e0 democracia<\/p>\n<\/div>\n

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Amea\u00e7as \u00e0 democracia (14 epis\u00f3dios)<\/div>\n
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86%<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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0%<\/div>\n
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Fake news (20 epis\u00f3dios)<\/div>\n
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80%<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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10%<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Integridade das elei\u00e7\u00f5es (38 epis\u00f3dios)<\/div>\n
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47%<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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18%<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Gest\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es (38 epis\u00f3dios)<\/div>\n
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45%<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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21%<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Os porcentuais representam epis\u00f3dios classificados como refor\u00e7o ou contradi\u00e7\u00e3o. O levantamento tamb\u00e9m considera outras situa\u00e7\u00f5es, como aus\u00eancia de decis\u00e3o, in\u00e9rcia e emendamento. Por isso, os dois percentuais n\u00e3o somam necessariamente 100%<\/div>\n
Fonte:<\/span> Gabriela Fischer Armani, Helena Hime Funari, J\u00falia Rodrigues dos Santos e Daniel Vieira Bog\u00e9a Soares.<\/span><\/span>Obter dados<\/span><\/a><\/div>\n
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O Supremo tem compet\u00eancia para rever decis\u00f5es do TSE em situa\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o, como quando h\u00e1 questionamentos sobre a legalidade de uma elei\u00e7\u00e3o. Em geral, essa revis\u00e3o ocorre por meio de recursos apresentados ap\u00f3s o julgamento na Corte Eleitoral. Foi o caminho feito pela campanha de Eduardo Paes<\/a> (PSD), que recorreu ao STF<\/a> ap\u00f3s a anula\u00e7\u00e3o dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos)<\/a>, decis\u00e3o que abriu caminho para a vit\u00f3ria de Douglas Ruas<\/a> (PL) no primeiro turno da disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Mas o pedido de Paes foi rejeitado.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, por\u00e9m, a tens\u00e3o ganhou outros contornos. Mais do que diverg\u00eancias sobre decis\u00f5es eleitorais, os conflitos passaram a envolver tamb\u00e9m a forma como essas disputas chegaram ao Supremo. Em alguns casos, partidos e candidatos recorreram a processos antigos, com relatores j\u00e1 definidos, para contestar decis\u00f5es do TSE sem passar por um novo sorteio entre os ministros e antes mesmo de uma an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Um dos conflitos mais recentes ocorreu \u00e0s v\u00e9speras do debate presidencial da TV Globo<\/em>. Depois de o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, negar a participa\u00e7\u00e3o de Renan Santos<\/a> (Miss\u00e3o), o ministro Gilmar Mendes<\/a>, do STF, contrariou a decis\u00e3o e determinou a inclus\u00e3o do candidato a poucas horas no evento<\/a>. O pedido foi apresentado pelo Solidariedade, que n\u00e3o \u00e9 o partido de Renan, dentro de uma a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramitava no Supremo sob a relatoria de Gilmar. Diante das decis\u00f5es judiciais de \u00faltima hora, que alteraram as regras previamente acordadas com as campanhas, a emissora cancelou o debate.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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