Levy Teles<\/p>\n
Estad\u00e3o<\/p>\n
O Senado aprovou em dois turnos, nesta ter\u00e7a-feira, 3, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/a>, uma das principais bandeiras do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong><\/a> na reta final do terceiro governo. No primeiro turno foram 73 votos sim e nenhum voto contr\u00e1rio. No segundo, 75 votos a zero. Agora, a proposi\u00e7\u00e3o aguarda a promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso para poder entrar em vigor.<\/p>\n Esse texto incorpora \u00e0 Carta Magna o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, fortalece a integra\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios e endurece a puni\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n A lideran\u00e7a do MDB anunciou que vai propor um requerimento de urg\u00eancia para o Senado j\u00e1 votar na quarta-feira, 4, outra PEC que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n Lula condicionou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica a possibilidade de criar o minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, uma promessa feita por ele quando candidato \u00e0 Presid\u00eancia em 2022. O plano inicial era aprovar a PEC ainda antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, como uma aposta do presidente para tentar reverter o mau resultado no primeiro turno, quando acabou atr\u00e1s de Fl\u00e1vio Bolsonaro. No fim, ainda sem a PEC, o petista conseguiu a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n