{"id":154635,"date":"2025-07-30T14:50:32","date_gmt":"2025-07-30T17:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=154635"},"modified":"2025-07-30T14:50:32","modified_gmt":"2025-07-30T17:50:32","slug":"governo-trump-pune-moraes-do-stf-com-lei-magnitsky-usada-contra-ditadores-e-terroristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/internacional\/governo-trump-pune-moraes-do-stf-com-lei-magnitsky-usada-contra-ditadores-e-terroristas.html","title":{"rendered":"Governo Trump pune Moraes, do STF, com Lei Magnitsky, usada contra ditadores e terroristas"},"content":{"rendered":"

Dispositivo legal acionado por Donald Trump nunca havia sido utilizado contra membros de uma Suprema Corte; decis\u00e3o escala a disputa entre autoridades brasileiras e norte-americanas em torno do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/h2>\n
Por Weslley Galzo<\/a> – Estd\u00e3o<\/div>\n
O governo de Donald Trump<\/strong><\/a> aplicou nesta quarta-feira, 30, a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes<\/strong><\/a>. O dispositivo legal<\/strong><\/a> acionado pela Secret\u00e1ria do Tesouro dos Estados Unidos imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es financeiras a estrangeiros acusados de corrup\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos. Procurado, o STF n\u00e3o se manifestou<\/div>\n
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A decis\u00e3o do governo norte-americano bloqueia contas banc\u00e1rias e trava o acesso do ministro ao sistema financeiro dos Estados Unidos, o que impede que ele acesse eventuais ativos que tenha em territ\u00f3rio norte-americano. A lei ainda prev\u00ea proibi\u00e7\u00e3o de entrada no pa\u00eds. O seu visto e de outros oito membros do STF e do procurador-geral da Rep\u00fablica<\/strong><\/a>, Paulo Gonet, j\u00e1 haviam sido suspensos por ordem de Trump na semana passada.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o da lei foi publicada no site do Tesouro do Estados Unidos. O nome do ministro passou a contar na lista do Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). A decis\u00e3o pro\u00edbe, por exemplo, que ele utilize cart\u00f5es de cr\u00e9dito com as bandeiras Mastercard e Visa por serem empresas norte-americanas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, reproduziu o discurso de Trump<\/strong><\/a> ao justificar a puni\u00e7\u00e3o de Moraes. Ele citou nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos alvos de Moraes em sua campanha de \u201ccensura, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias que violam direitos humanos e persegui\u00e7\u00e3o politica\u201d.<\/p>\n

Segundo Bessent, o ministro \u201ctomou para si o papel de juiz e j\u00fari numa ca\u00e7a \u00e0s bruxas ilegal contra os Estados Unidos e cidad\u00e3os e empresas brasileiras\u201d. \u201cA decis\u00e3o de hoje deixa claro que o Tesouro vai continuar a fiscalizar aqueles que amea\u00e7am os interesses dos Estados Unidos e a liberdade de nossos cidad\u00e3os\u201d, prosseguiu.<\/p>\n

Mas, ao contr\u00e1rio do que alega o secret\u00e1rio de Trump, as decis\u00f5es de Moraes t\u00eam sido submetidas ao plen\u00e1rio e referendas pelo demais ministros STF, al\u00e9m de contar com pareceres da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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