{"id":155085,"date":"2025-08-25T14:25:57","date_gmt":"2025-08-25T17:25:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=155085"},"modified":"2025-08-25T14:25:57","modified_gmt":"2025-08-25T17:25:57","slug":"justica-suspende-fianca-de-r-25-milhoes-que-poderia-levar-dono-da-ultrafarma-de-volta-a-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/brasil\/justica-suspende-fianca-de-r-25-milhoes-que-poderia-levar-dono-da-ultrafarma-de-volta-a-prisao.html","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende fian\u00e7a de R$ 25 milh\u00f5es que poderia levar dono da Ultrafarma de volta \u00e0 pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A desembargadora Carla Rahal, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, atendeu a um pedido do empres\u00e1rio Sidney Oliveira<\/strong><\/a>, dono da Ultrafarma<\/strong><\/a>, e suspendeu nesta sexta-feira, 22, a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que o obrigou a pagar uma fian\u00e7a de R$ 25 milh\u00f5es para ser transferido ao regime domiciliar.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo havia pedido a pris\u00e3o do empres\u00e1rio por n\u00e3o depositar o dinheiro no prazo<\/a>.<\/p>\n

A suspens\u00e3o \u00e9 liminar e vale at\u00e9 o Tribunal de Justi\u00e7a tomar uma decis\u00e3o definitiva sobre a fian\u00e7a. A defesa pede a revoga\u00e7\u00e3o da ordem de pagamento ou a redu\u00e7\u00e3o do valor. Em nota, os advogados afirmam que a decis\u00e3o restabelece o devido processo legal.<\/p>\n

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No \u00faltimo dia 12, uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP)<\/strong><\/a> prendeu executivos, empres\u00e1rios e auditores fiscais tribut\u00e1rios da Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo na Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro<\/strong><\/a>, <\/strong>um esquema bilion\u00e1rio de corrup\u00e7\u00e3o e fraude tribut\u00e1ria que teria manipulado ressarcimentos de cr\u00e9ditos de ICMS para beneficiar empresas em troca de propina. Entre os acusados estava o dono da Ultrafarma<\/strong><\/a>, Sidney Oliveira<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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No programa N\u00e3o vou passar raiva sozinha <\/em>desta semana, a colunista Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax<\/strong><\/a>, explica como funcionava o esquema. \u201cNo cr\u00e9dito de ICMS, contribuinte correto entra na fila, junta papelada, cumpre cada exig\u00eancia, protocola, acompanha e espera. O processo se arrasta por meses, \u00e0s vezes por anos e n\u00e3o raramente o Estado nem paga. \u00c9 o famoso: devo, n\u00e3o nego; pago quando e se puder.\u201d<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro escancarou o labirinto tribut\u00e1rio brasileiro. Em vez de simplificar para quem cumpre a lei, o governo costuma responder a fraudes aumentando formul\u00e1rios, valida\u00e7\u00f5es e burocracia. O resultado \u00e9 perverso: quem tenta jogar limpo enfrenta uma maratona de protocolos, enquanto quem busca atalhos encontra caminhos mais r\u00e1pidos \u2014 ainda que ilegais, diz a Duquesa de Tax.<\/p>\n

\u201cSe algu\u00e9m ainda tinha d\u00favida sobre o tamanho do manic\u00f4mio tribut\u00e1rio brasileiro, a Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro tratou de escancarar. E n\u00e3o \u00e9 um esc\u00e2ndalo que s\u00f3 pega gente grande. O recado chega tamb\u00e9m para o pequeno varejista da esquina\u201d, diz a Duquesa. \u201cQuando o sistema \u00e9 confuso, quem toma pancada \u00e9 justamente quem tenta jogar limpo.\u201d<\/p>\n

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