{"id":159973,"date":"2026-08-14T07:19:37","date_gmt":"2026-08-14T10:19:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/?p=159973"},"modified":"2026-08-14T07:19:37","modified_gmt":"2026-08-14T10:19:37","slug":"brasil-da-inicio-ao-processo-de-reciprocidade-contra-eua-veja-os-proximos-passos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.orc.com.br\/novo\/economia\/brasil-da-inicio-ao-processo-de-reciprocidade-contra-eua-veja-os-proximos-passos.html","title":{"rendered":"Brasil d\u00e1 in\u00edcio ao processo de reciprocidade contra EUA: veja os pr\u00f3ximos passos"},"content":{"rendered":"
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governo brasileiro informou nesta quinta-feira (13) que deu in\u00edcio ao processo para aplicar medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos<\/a> por conta das tarifas impostas pelo governo norte-americano a produtos brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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➡️A Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e sancionada por Lula em 2025, \u00e9 um mecanismo que permite ao pa\u00eds aplicar a outra na\u00e7\u00e3o as mesmas medidas, restri\u00e7\u00f5es ou tarifas que sofreu por parte dela.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entenda abaixo como funciona a lei da reciprocidade e os pr\u00f3ximos passos a serem adotados:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Lei de Reciprocidade \u00e9 um mecanismo que permite a um pa\u00eds aplicar a outra na\u00e7\u00e3o as mesmas medidas, restri\u00e7\u00f5es ou tarifas que sofreu por parte dela. Na pr\u00e1tica, se um governo estrangeiro imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es ou barreiras unilaterais “injustas”, o Brasil usa a norma para reagir na mesma moeda, adotando restri\u00e7\u00f5es equivalentes para reequilibrar as rela\u00e7\u00f5es e proteger a economia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em abril do ano passado<\/a>. Antes da lei, n\u00e3o havia um arcabou\u00e7o que permitia ao governo retaliar outro pa\u00eds por medidas dessa natureza \u2014 somente recurso \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entre as contramedidas previstas est\u00e3o a possibilidade da imposi\u00e7\u00e3o de direito de natureza comercial incidente sobre importa\u00e7\u00f5es de bens ou de servi\u00e7os de pa\u00eds ou bloco econ\u00f4mico e a suspens\u00e3o de concess\u00f5es ou outras obriga\u00e7\u00f5es do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a direitos de propriedade intelectual firmados em acordos comerciais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para que sejam implementadas as medidas de reciprocidade s\u00e3o exigidas a realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas para a manifesta\u00e7\u00e3o dos setores interessados e prazo razo\u00e1vel para an\u00e1lise das novas medidas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A lei, entretanto, prev\u00ea que “em casos excepcionais, o poder executivo \u00e9 autorizado a adotar contramedida provis\u00f3ria” de forma imediata.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em julho do ano passado, o governo publicou um decreto regulamentando a lei e estabeleceu os procedimentos que devem ser adotados<\/a> para a aplica\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O decreto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interministerial de Negocia\u00e7\u00e3o e Contramedidas Econ\u00f4micas e Comerciais formado por representantes do governo para discutir a aplica\u00e7\u00e3o de rea\u00e7\u00f5es a eventuais tarifas (veja mais abaixo)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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