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Oficiais e praças da reserva da PM e do Corpo de Bombeiros tiveram contracheques inflados pela licença-prêmio, formando supersalários que chegam a 18 vezes o teto pago aos ministros do STF em fevereiro. PMDF informou que ‘os pagamentos observam integralmente a legislação vigente’; governo do DF e Bombeiros não se manifestaram
Fonte: Estadão = Por Felipe de Paula
Coronéis da reserva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal lideraram, com folga, os contracheques do governo local em fevereiro. Cinco deles receberam, em média, R$ 719 mil no mês, inflados pelo penduricalho “licença-prêmio”, benefício que garante três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de serviço.
Ao Estadão, a PMDF informou que “os pagamentos realizados a militares inativos, por ocasião de sua transferência para a inatividade, observam integralmente a legislação vigente”. A reportagem pediu manifestação do Corpo de Bombeiros e do governo do Distrito Federal sobre os valores. O espaço está aberto para manifestação.
O maior contracheque do Distrito Federal em fevereiro foi do coronel da reserva da Polícia Militar Francisco Carlos de Sousa Bastos, que recebeu R$ 832 mil – quase 20 vezes mais o teto do DF (R$41,8 mil) ou 18 vezes acima do teto dos ministros do STF (R$ 46,3 mil) e aproximadamente 513 vezes o salário mínimo, hoje fixado em R$ 1.621.
Além dos coronéis – patente mais alta da corporação –, seis majores, onze primeiros-sargentos, sete segundos-tenentes, 68 subtenentes e dois tenentes-coronéis tiveram holerites acima de R$ 100 mil, somando cerca de R$ 40 milhões liberados pelos cofres públicos do DF, dos quais R$ 37 milhões tiveram origem na licença-prêmio.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido extinguir 15 penduricalhos, manter oito verbas indenizatórias e fixar que essas parcelas não podem ultrapassar 35% do subsídio, o alcance da medida ficou restrito à magistratura e ao Ministério Público.
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